Júlia de Macedo Rabahie - Nº USP 7199328
Ensino de História – Noturno
Professora Antônia Terra
Sequência Didática
Violência policial na ditadura militar: formação e herança, até os dias de hoje, de um modelo de segurança pública baseado no controle social e no autoritarismo.
Introdução
As estruturas das Polícias Militares brasileiras, como conhecemos hoje, são herança direta da ditadura militar pela qual passou o Brasil por 21 anos. A lógica de enxergar a população como inimiga e como uma massa a ser controlada ganhou força na História Contemporânea do país durante o período ditatorial. O abuso de poder, a truculência, e os assassinatos cometidos pela Polícia Militar, se antes se sustentavam por um sistema de controle de informações e de segurança nacional, agora se sustenta num regime considerado democrático por alguns setores da sociedade. Trabalhar didaticamente o tema da violência policial, suas origens, possíveis rupturas e continuidades, é de extrema importância para que o funcionamento das estruturas de segurança e de poder do país seja entendido em seu contexto histórico pelos alunos. Desta maneira, acredita-se que estaremos contribuindo para a formação de cidadãos mais críticos frente ao mundo com que se deparam nos dias de hoje.
É importante que seja trabalhada e debatida, em sala de aula, a ideia de que abusos e a truculência policial não são casos isolados no tempo e no espaço, mas fazem parte de toda uma estrutura de funcionamento que é sistemática. Trabalhar o tema historicamente é justamente construir a ideia de que temos a polícia que temos hoje como fruto de um processo histórico, onde o Estado utiliza seu braço armado para o controle de setores da população vistos como perigosos para a ordem social estabelecida.
A violência estatal através das policias, além de ser parte de um processo histórico, é ainda uma grave violação dos Direitos Humanos. Trabalhar com os alunos conceitos como direitos inalienáveis do homem, como o direito a uma vida livre de violência – neste caso, ainda mais grave, devido ao estatuto jurídico das policias- é fundamental para que se contribua para a formação humanista dos alunos.
Objetivos
- Trabalhar com os alunos as origens do modelo de segurança pública brasileiro atual, e contextualizá-lo na história contemporânea do país.
- Debater conceitos fundamentais inseridos no Estado democrático formado depois de 1985 no país, como a violência estatal, a violação dos direitos humanos, a política de encarceramento e a presunção de inocência.
- Desenvolver a íntima relação do tratamento atual destas questões citadas acima com o período de ditadura militar brasileira.
- Construir ideias que mostrem continuidades, para além das rupturas já bastante trabalhadas pela historiografia e pelos livros didáticos mais tradicionais, entre o chamado período de exceção e a chamada democracia vivida hoje pelo país.
- Problematizar a questão da violência estatal na ditadura, através do aparato repressivo das polícias e das Forças Armadas, como estrutura de caráter sistemático, e não como casos de abusos isolados no período.
-Debater o modelo de segurança pública atual. Levantar hipóteses: Ainda temos sistema organizado de repressão e abuso por aparatos do Estado? Quem sofre a repressão atual?
Conteúdo
Materiais necessários
Filme Batismo de Sangue, de 2007, dirigido por Helvécio Ratton.
Videoclipe da música A Carne, de Elza Soares – disponível do youtubube.
Fotos de manifestações reprimidas pelas forças de segurança na ditadura
Fotos de manifestações reprimidas pelas forças de segurança em 2013, 2014, 1996 e 2006. – Disponíveis na internet
Bibliografia Indicada
Napolitano, Marcos. 1964: A História do Regime Militar Brasileiro
Projeto Brasil Nunca Mais – Digital – Disponível na internet em http://bnmdigital.mpf.mp.br/#!/
Público
Terceiro ano do Ensino Médio.
Tempo estimado
Quatro horas/aula
Desenvolvimento
Primeira Hora/Aula
Exibição do filme Batismo de Sangue, do diretor Helvécio Ratton (1ª parte)
Segunda Hora/Aula
Exibição do filme Bastismo de Sangue, de Helvécio Ratton (2ª parte)
Diante da exibição do filme, pedir para os alunos elencarem elementos que mais chamaram no filme. A partir das respostas, propor que respondam as seguintes questões, depois de divididos em duplas. (Avaliação parcial)
- Como atua o Estado no filme, representado pelos agentes repressivos?
-Qual o papel do Estado, e o papel dos militantes resistentes perseguidos?
-Como se justifica a violência estatal, através do aparato repressivo, pelo próprio Estado? Por que para a máquina repressora da ditadura, era importante “conter” os resistentes?
- Como aparece retrada, no filme, o conceito da Segurança Nacional?
- Que projeto político de país defendiam os agentes repressivos da ditadura?
- Diante das cenas exibidas, quais as possíveis possibilidades para que fosse feita a escolha da militância armada pegar em armas?
Terceira Hora/Aula
Pedir para que os alunos entreguem as respostas das questões colocadas para debate sobre o filme. Depois disso, entregar imagens que representam a violência e a repressão na ditadura e a violência policial nos dias de hoje, todas disponíveis na internet. Dividir a sala em grupos. Cada grupo receberá uma imagem. Pedir para que alunos escrevam atrás das imagens referenciais sobre elas: sua temporalidade, quem são os agentes retrados, ou sobre que episódio se trata.
Imagem 1 – Repressão policial à ocupação do prédio da Filosofia da USP, na rua Maria Antônia, em 1968
Imagem 2 - Reintegração de posse no prédio da reitoria da USP ocupado por estudantes, em 2011
Imagem 3 - Repressão policial em manifestação social, no período da ditadura militar
Imagem 4 – Repressão policial a manifestantes e jornalistas durante uma das manifestações de rua de junho de 2013.
Imagem 5 – Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, da ALN, assassinado pela ditadura.
Imagem 6 – Cláudia Silva, assassinada pela Polícia Militar de São Paulo em março de 2014.
Imagem 7 – Guerrilheiros do Araguaia mortos após repressão do governo militar, em 1974.
Imagem 8 – Caixões das vítimas de membros do Movimento Sem Terra (MST) assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás. Episódio, em 1996, ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.
Imagem 9 – Manifestação estudantil na ditadura (provavelmente, no final dos anos 1960), contra a repressão, por maiores investimentos em educação, e pela libertação dos presos políticos do movimento estudantil.
Imagem 10 – Manifestação pela libertação de Fábio Hideki e Rafael Lusvargh, presos durante manifestação contra a realização da Copa do Mundo, em junho de 2014.
Imagem 11 – Presos protestam e pedem justiça após o Massacre do Carandiru, no dia 2 de outubro de 1992.
Imagem 12 – Sérvio Silva, fotógrafo que perdeu um dos olhos por causa de uma bala de borracha da Polícia Militar de São Paulo, enquanto trabalhava, em uma manifestação de em junho de 2013.
Imagem 13 – Vladmir Herzog, jornalista assassinado pela repressão em 1975.
Depois das análises das imagens feitas pelos alunos, pedir que todos os grupos se reúnam e montem uma linha do tempo com a cronologia que pensam estar correta. Depois de pronta a linha do tempo, apontar com a sala os possíveis erros nas temporalidades, debater os episódios e pessoas retratadas nas fotos, e identificar possíveis rupturas e continuidades entre os diferentes tempos das imagens, a partir das seguintes questões:
- Quais os possíveis motivos para o não reconhecimento de alguns dos episódios e pessoas das imagens?
- Que tipo de visão da população tem o Estado e seu aparelho policial nas imagens? Quais as diferenças são possíveis destacar entre as imagens dos anos 60/70, para as dos anos 90/2000?
- E as semelhanças?
- Que tipo de direitos sociais são levados em conta pelo Estado, nos episódios narrados pelas fotos?
-Nas imagens, os Direitos Humanos são retratados?
- Nas diferentes imagens, com diferentes temporalidades, como pode a violência estatal ser explicada pelo discurso oficial do Estado? E como, na visão dos alunos, ela pode ser retratada.
- É possível ver uma mesma lógica de segurança nacional e controle social nas imagens? Por quê? Que lógica é essa?
-Em nosso dia a dia atual, podemos ver esta lógica ainda funcionando?
Quarta Hora/Aula (atividade + avaliação)
- Passar vídeo de dois videoclipes disponíveis no Youtube: A Carne, de Elza Soares (https://www.youtube.com/watch?v=yasHtxNAUtM) , e Banditismo por uma questão de classe, de Chico Science e Nação Zumbi (https://www.youtube.com/watch?v=YmXUQ1-6f9c).
A Carne
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
Que vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Que fez e faz história
Segurando esse país no braço
O cabra aqui não se sente revoltado
Porque o revólver já está engatilhado
E o vingador é lento
Mas muito bem intencionado
E esse país
Vai deixando todo mundo preto
E o cabelo esticado
Mas mesmo assim
Ainda guardo o direito
De algum antepassado da cor
Brigar sutilmente por respeito
Brigar bravamente por respeito
Brigar por justiça e por respeito
De algum antepassado da cor
Brigar, brigar, brigar
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Banditismo por uma questão de classe
Há um tempo atrás se falava de bandidos
Há um tempo atrás se falava em solução
Há um tempo atrás se falava e progresso
Há um tempo atrás que eu via televisão
Galeguinho do Coque não tinha medo, não tinha
Não tinha medo da perna cabiluda
Biu do olho verde fazia sexo, fazia
Fazia sexo com seu alicate
Galeguinho do Coque não tinha medo, não tinha
Não tinha medo da perna cabiluda
Biu do olho verde fazia sexo, fazia
Fazia sexo com seu alicate
Oi sobe morro, ladeira, córrego, beco, favela
A polícia atrás deles e eles no rabo dela
Acontece hoje e acontecia no sertão
Quando um bando de macaco perseguia Lampião
E o que ele falava outros hoje ainda falam
"Eu carrego comigo: coragem, dinheiro e bala"
Em cada morro uma história diferente
Que a polícia mata gente inocente
E quem era inocente hoje já virou bandido
Pra poder comer um pedaço de pão todo fudido
Galeguinho do Coque não tinha medo, não tinha
Não tinha medo da perna cabiluda
Biu do olho verde fazia sexo, fazia
Fazia sexo com seu alicate
Galeguinho do Coque não tinha medo, não tinha
Não tinha medo da perna cabiluda
Biu do olho verde fazia sexo, fazia
Fazia sexo com seu alicate
Oi sobe morro, ladeira, córrego, beco, favela
A polícia atrás deles e eles no rabo dela
Acontece hoje e acontecia no sertão
Quando um bando de macaco perseguia Lampião
E o que ele falava outros hoje ainda falam
"Eu carrego comigo: coragem, dinheiro e bala"
Em cada morro uma história diferente
Que a polícia mata gente inocente
E quem era inocente hoje já virou bandido
Pra poder comer um pedaço de pão todo fudido
Banditismo por pura maldade
Banditismo por necessidade
Banditismo por pura maldade
Banditismo por necessidade
Banditismo por uma questão de classe!
Banditismo por uma questão de classe!
Banditismo por uma questão de classe!
Banditismo por uma questão de classe!
Levantar questões com a sala de aula, em conjunto:
- Do que falam as músicas?
- Quem são os agentes sociais e políticos envolvidos?
-Existe algum corte de condição social, ou corte regional ou racial, nos personagens que aparecem nas letras das músicas?
- Essas pessoas sofrem algum tipo de violência estatal?
- São músicas de protestos? Contra o quê, exatamente?
-O que Elza Soares quer dizer com “A carne mais barata do mercado é a carne negra”?
- O que Chico Science quer dizer com “E quem era inocente hoje já virou bandido”?
Depois de discutir as questões acima com a turma, pedir para que eles escrevam um texto relacionando os conteúdos discutidos em relação ao filme, às imagens, e às músicas, sempre fazendo a relação com os temas da violência policial e dos direitos humanos.
Avaliação
Avaliação parcial sobre filme exibido, valendo 3 pontos, e avaliação final – texto relacionando conteúdos trabalhados com conceitos da violência policial e os direitos humanos, valendo 7 pontos.