UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Sequência didática:

A abolição da escravidão no Brasil e a agência negra

Maria Luísa Ams Fernandes Vieira

NUSP 10326621

Profª Dra. Antônia Terra

Ensino de História: Teoria e Prática

Vespertino

São Paulo

2021

1. Tema: A abolição da escravidão e a década de 1880 no Brasil.
2. Justificativa
Essa sequência didática tem como proposta discutir o processo de abolição da escravidão no Brasil (1888), problematizando a visão mais comumente difundida, que associa diretamente a libertação dos escravizados à Princesa Isabel e a Lei Áurea. Desse modo, pretende-se apresentar o Movimento Abolicionista, ligado às figuras de José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Luis Gama e André Rebouças, e, depois, as revoltas escravas durante a década de 1880, ambos como processos de resistênica e luta dos negros contra a condição de escravizados. A abordagem teórica dessa sequência didática considera, assim, que essas manifestações de cativos e dos abolicionistas interferiram ativamente na conquista da sua liberdade. Conta-se aqui, portanto, uma história do abolicionismo muitas vezes negligenciada nas aulas, compreendendo os negros como agentes históricos ativos capazes de interferências sócio-política no contexto em que viviam.

3. Objetivos

- problematizar o senso comum a respeito da abolição;
- discutir o papel dos grupos negros subalternizados (livres e escravos) no processo de conquista da liberdade;
- compreender os negros como agentes históricos ativos em seu tempo;
- discutir e correlacionar fontes históricas, de modo a construir uma análise histórica crítica e ativa nos alunos;
- compreender formas de resistência e luta negras de diferentes naturezas;
4. Duração e Público
A duração pensada para realizar esta sequência didática é de quatro aulas de cinquenta minutos. Todavia, o desenrolar de cada atividade depende das circunstâncias de cada turma. Além disso, esse plano de aula foi pensado para ser desenvolvido em turmas do 3º ano do Ensino Médio.
5. Metodologia
A dinâmica desta sequência foi pensada através da participação ativa dos alunos em todos os momentos. Assim, a proposta é de que os alunos, a partir dos documentos trazidos, discutam as questões colocadas pelo docente, façam indagações acerca do tema, conversem e
troquem análises entre si. Logo, o papel do(a) professor(a) será de questionar e instigar esses alunos frente aos documentos, conduzir algumas leituras, bem como direcionar os debates e as atividades.
6. Materiais utilizados
- Computador e projetor para exibição das imagens e textos;
- Impressão, no papel, dos documentos selecionados para a aula;
- Alunos deverão utilizar caderno ou outro meio de anotar as discussões coletivas e do seu próprio grupo;
7. Atividades
Esta sequência didática está dividida em quatro aulas. A primeira pretende introduzir o assunto aos alunos, a princípio mobilizando seus conhecimentos prévios a partir de questões propostas pelo(a) professor(a) e em seguida problematizando as visões mais conservadoras acerca da abolição. A segunda aula visa apresentar o Movimento Abolicionista a partir de documentos escritos por Joaquim Nabuco e José do Patrocínio. Na terceira aula serão disponibilizados documentos sobre revoltas e fugas de escravos ao longo da década de
1880 e, em grupos, os alunos devem realizar a leitura e discussão dos documentos. Na quarta e última aula, os grupos apresentarão suas análises para o conjunto da turma e será feita uma espécie de conclusão da discussão, amarrando todas as análises anteriores.

AULA 1: Introdução e problematização da temática

O intuito dessa primeira aula é a introdução do tema da abolição à turma. Com objetivo de mobilizar os conhecimentos prévios dos alunos e também de aproximá-los e instigá-los ao debate, o(a) professor(a) pode colocar as seguintes perguntas:
- O que foi a abolição da escravidão?
- Quem participou da abolição no Brasil?
Nesse momento, pode-se pressupor que muitos deles citariam a Lei Áurea (1888) ou a própria Princesa Isabel. De qualquer forma, sugere-se que o docente projete em slide com a seguinte imagem do documento da Lei Áurea assinada e em seguida a transcrição de seu texto, como posto abaixo.

LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888 .

Declara extinta a escravidão no Brasil.

A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:

Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil. Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.

Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém.

O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência e do

Império.

Princeza Imperial Regente.

A partir do texto transcrito, o(a) professor(a) pode ler em voz alta para toda a turma e, em seguida, levantar os seguintes questionamentos:
- Qual a natureza desse documento?
- Qual o conteúdo desse documento? O que ele propõe?
- Em nome de quais pessoas e/ou instituições este documento é decretado?
- Quem está incumbido de exercer e se fazer exercer as ordens decretadas nesse documento?
No fim dessa aula, respondidas e discutidas as perguntas acima propostas, o docente pode começar a problematizar a visão de uma abolição decretada e assinada somente por brancos ligados às instituições políticas reais. Sugere-se as seguintes interrogativas:
- A abolição assinada pela Princesa Isabel diz respeito a que grupo social do Império? (A resposta soa evidente, mas, em seguida, indaga-se também:) E onde está presente, no documento, esse grupo social? Por quê? Os negros tiveram, então, alguma participação política no processo de abolição da escravidão da qual era sujeitos?

AULA 2: O Movimento Abolicionista

A segunda aula desta sequência está destinada a abordar o Movimento Abolicionista no Império, muito emblemático nos nomes de José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, André Rebouças e Luís Gama. Esse movimento foi mais notoriamente atuante no cenário político brasileiro entre 1878-1885. Para entendê-lo, o professor pode propor a leitura conjunta, guiada por ele próprio, disponibilizando os três excertos de documentos trazidos abaixo no projetor da sala.
Para cada excerto, pode-se fazer algumas perguntas para instigar o debate e começar a análise documental.

Texto 1

A primeira oposição nacional à Escravidão foi promovida tão somente contra o Tráfico. Pretendia-se suprimir a escravidão lentamente, proibindo a importação de novos escravos. À vista da espantosa mortalidade desta classe, dizia-se que a escravatura, uma vez extinto o viveiro inesgotável da África, iria sendo progressivamente diminuída pela morte, apesar dos nascimentos. / Acabada a importação de africanos [...] seguiu-se à deportação dos traficantes e à lei de 4 de setembro de 1850 uma calmaria profunda. Este período de cansaço, ou de satisfação pela obra realizada – em todo o caso de indiferença absoluta pela sorte da população escrava – durou até depois da Guerra do Paraguai [...]. / Com efeito, no fim de uma crise política permanente, que durou de 1866 até 1871, foi promulgada a lei de

28 de setembro [a Lei do Ventre Livre], a qual respeitou o princípio de inviolabilidade do domínio do senhor sobre o escravo, e não ousou penetrar, como se fora um local sagrado, interdito ao próprio estado, nos ergástulos agrários.

NABUCO, Joaquim. O que é Abolicionismo? . [original: Londres: 1883], p. 3.
Questões:
- Quem é o autor do texto? Vocês conhecem Joaquim Nabuco?
- Quais são as leis citadas por Joaquim Nabuco? Sobre o que cada uma delas diz respeito?
- Quais as críticas de Joaquim Nabuco ao processo brasileiro do século XIX de abolição da escravidão?

Texto 2

A política dos nossos homens de Estado foi toda, até hoje, inspirada pelo desejo de fazer a escravidão dissolver-se insensivelmente no país. / O Abolicionismo é um protesto contra esta triste perspectiva, contra o expediente de entregar à morte a solução de um problema que não é só de justiça e consciência moral, mas também de previdência política.

NABUCO, Joaquim. O que é Abolicionismo? . [original: Londres: 1883], p. 25.
Questões:
- Este é outro trecho do mesmo autor, retirado da mesma obra. Aqui, como o autor define o Abolicionismo?
- Qual ideia deste trecho retoma o excerto anterior?
- Para que público vocês pensam que ambos os textos são destinados?

Texto 3

O ministério não quer que a propaganda abolicionista continue sobre uma estrada de flores, ao som das fanfarras e bênçãos aos convertidos. Essa propaganda de persuasão foi posta fora da lei e contenda como revolucionária. […] o que há de fazer a propaganda abolicionista? Deixar‑se sacrificar como um cordeiro, ou reagir? (Cidade do Rio,

31/10/1887).

PATROCÍNIO, José. Artigos Abolicionistas dos jornais Gazeta de Notícias (1880-1881),

Gazeta da Tarde (1882-1887), e Cidade do Rio (1887-1889).

Questões:
- Quem é o autor deste texto? Você conhece José do Patrocínio?
- Este trecho é anterior ou posterior aos de Joaquim Nabuco?
- Onde este excerto foi publicado? Para quem, então, ele foi destinado?
- Qual era a imagem que o Movimento Abolicionista tinha no Brasil?
O intuito da leitura e análise desses documentos é, em primeiro lugar, atentar o olhar dos alunos à existência do Movimento Abolicionista e sua atuação política a nível nacional durante as vésperas da assinatura da Lei Áurea. É importante também, que na história de um processo tão trágico como o da escravidão, os dicentes conheçam grandes figuras públicas negras letradas e seu papel de influência na libertação dos escravos.

AULA 3: As agências escravas

Na terceira aula, pretende-se discutir com os alunos a resistência e as lutas escravas durante a década de 1880, principalmente na região do Vale do Paraíba - centro da produção econômica escravista -, com o objetivo de entender as agências históricas dos cativos como um dos propulsores da conquista da liberdade. Para esse estudo, o docente pode sugerir a lista de documentos abaixo. A proposta agora é desenvolver as análises em pequenos grupos, para, na aula seguinte, os alunos apresentarem suas impressões ao conjunto da turma. Esse é um momento importante, pois os alunos tomam contato com fontes primárias e as analisam de forma autônoma. O(a) professor(a) nesse momento terá a função de passar de grupo em grupo tirando possíveis dúvidas, bem como ajudando quando necessário.
- Oficina 1 - Texto 1
- Oficina 2 - Texto 2
- Oficina 3 - Texto 3
- Oficina 4 - Texto 4
- Oficina 5 - Texto 5

Oficina 1 - Texto 1

V. Excia.

deve saber das contínuas revoltas de escravos que se dão nas Fazendas desta província e da atitude que os mesmos têm tomado de tempos para cá. As sociedades libertadoras e abolicionistas crescem de momento a momento e se tornam mais exigentes e desrespeitosas do legítimo direito da propriedade escrava. Há só nesta capital para mais de 100 escravos com pecúlios depositados e portanto com a sua liberdade pendente de litígio, e número superior a contado, conforme reclamações que diariamente recebem em diversas casas particulares ignoradas, já é grande o número de libertos, que filhos da transição rápida de escravos para não escravos, querem para mais gozarem de sua liberdade, viver na mais absoluta ociosidade. Estando as cousas nesse estado Exmo Sr, têm como justo o fundamento que de um momento para outro revoltem-se muitos escravos existentes nas diversas Fazendas e que unidos com os desta Capital e com um grande grupo de desordeiros que por ai anda e perturbem a tranquilidade pública de modo considerável.

Daesp, Livro de Reservados, ordem 1.529, Ofício de 11 de setembro de 1883. Chefe da
Polícia da Província de São Paulo.

Perguntas sugeridas

- Quem escreve este texto? Qual a natureza deste texto?
- Para quem ele é endereçado?
- Qual o conteúdo deste texto? Qual o seu tom?
- O que está acontecendo nas fazendas? Ao que o autor do texto relaciona esses acontecimentos?
- Qual a previsão do autor para a região?

Oficina 2 - Texto 2

Ilmo Exmo Sr.

A escravidão, essa miséria estampada na face da sociedade brasileira, de ontem para cá tem me feito passar por horríveis torturas, o senhor me pedia que lhe garantisse a vida e

propriedade, a humanidade, a religião e o espírito do século me pediam que garantisse o sangue do escravo. Cardoso, sanhudo quer ensanguentar a cadeia, eu me oponho, por toda parte sussurrava-se: a autoridade não consentia que se dilacerasse os escravos. É agente de Nabuco, comparsa de Luís Gama diziam. Finalmente hoje ao meio-dia, a semelhança de Pilatos, talvez tão covarde quanto ele, ordenei que se açoitassem os nove infelizes escravos de Cardoso. Dirigi-me à cadeia e fiz representar o mais triste e degradante espetáculo, mandando aplicar cinquenta açoites em cada um. O estalar do chicote do algoz, os gemidos das vítimas davam àquela cena o aspecto da época negra do Santo Ofício. Quatrocentas e cinquenta vezes se levantou o azorrague e outras tantas caíram sobre a garupa de nove homens pretos, isto em nome da lei, diante da autoridade e força pública. O que diria Castro Alves se fosse vivo? Ao retirar-me fui saudado pela multidão, mas eu estava envergonhado. E ficou tudo em paz e sossego.

Delegado de Itatiba Daesp, Polícia, ordem 2.600, caixa 165 de 1880.

Perguntas sugeridas

- Quem escreve este texto? Qual a natureza deste texto?
- Para quem ele é endereçado?
- Qual o conteúdo deste texto? Qual o seu tom?
- Qual a opinião do autor em relação à escravidão?
- Comente o episódio relatado pelo autor.

Oficina 3 - Texto 3

Meu pai era capataz da fazenda. Meu avô criador de porco, mas era porco mesmo, num era esses porquinho de hoje não. A gente passava bem e passava mal. Mas morreu muita gente e, depois o Dr. Avellar era muito ruim! O pai dele num era ruim como ele não mas ele era. É brincadeira? Botar ‘bacalhau’? Não sabe o que é ‘bacalhau’?! Aqui na cidade tinha que ainda quando eu vim aqui pra cidade eu vi ‘bacalhau’, vi tronco aqui na cidade.

‘Bacalhau é aquilo que é como se diz?…Como aquilo que é couro, enroscado assim…Um relho! Mas não era chicote não. Chicote era trançado e não era trançado não. É. É o que fazia…Dr. Avellar. Ele era filho do Visconde…

Se fugia muita gente? Fugia! Fugia! Chamava Capitão do mato. Procurava eles. O que procurava eles era o Capitão do Mato.

Coitados! Vinha tudo amarrado, algemado assim, tudo algemado, heim!”(perguntada se lá tinha quilombo, não entende a pergunta):Em Paraíba tinha tudo. Pra onde eles fugia? Era no mato virgem. Era mais na roça. Paraíba, Campo Verde, Boa Vista, Conceição, Santa Teresa. Eu fui criada na fazenda da Santa Teresa. Era do Visconde de Avellar. Ficavam lá no mato, coitados. As vezes eles vinham, roubavam um porco do senhor e iam comer no mato. Fazia fogo no mato pra comer.

Ficava. No mato eles ficava escondido. Quando pegavam eles…meu senhor! Como passavam mal, como eles passavam mal no bacalhau…Olhe! Deus soube o que fez. Deus soube o que fez, meu filho! Eu vi isso tudo, sabe? Esse tempo eu tinha meus 15, 16 anos. Eu vi muita coisa, né? Eu era Ventre Livre, eles queriam me bater, eu disse não! Eu sou forra! Eu sou ventre livre, não sou escrava não! Escravo é minha mãe e meu pai! Queriam me bater? Não. Não me batem não!

Aí eu fugi. Eu fugi e fui encontrar com meu pai, aí meu pai era fugido…Que ele vinha fugindo do serviço, ora! Que vinha fugindo da roça!…Aí meu pai me disse: O que que ocê está fazendo aqui, minha filha?

Eu falei: Eles queriam me bater, eu fugi! Meu pai: Você não pode apanhar, porque você é forra, minha filha. Escravo sou eu, que sou seu pai! Agora você não vai mais pra lá!

Aí eu fui lá pela roça, com meu pai. Ia pra roça com meu pai e minha mãe. Deus faz a verdade, o que eu vi aquele pessoal passar aquele tempo. Dava tapa na cara das criada, dos escravo. Olha!.. Eu tinha raiva de um tal de nome Lulu. Era filho do Dr. Avellar, de quem meu pai era escravo.

Eu não sei o que foi que meu pai fez, meu pai ia levar o… ele foi, veio de lá, e mandou um tapa na cara de meu pai. Aí meu pai ficou revoltoso. Ai meu tio disse assim: Vamo embora! E o meu pai, não sei se queria matar ele. Eu num sei. Foi embora. Pra roça. Aí eu tomei raiva dele. Aí ele falou: Ô crioula! Eu falei: Crioula é a sua mãe!

Que ocê deu um tapa na cara do meu pai agora! Se eu fosse meu pai eu te capava a barriga agora!

Entrevista “A Roça de Teresa revisitada – A pesquisa”. 1874. (Teresa era uma ex-escrava que concedeu uma entrevista em 1874).

Perguntas sugeridas

- Quem escreve este texto? Qual a natureza deste texto?
- Que episódio o autor relata no texto? Comente-os um pouco, retirando elementos do próprio texto.

Oficina 4 - Texto 4

Os escravos da Fazenda Sta. Rita em número superior a cem, levantaramse esta noite. O administrador desapareceu. Os empregados foram forçados pelos escravos a sahirem. Ainda não sei se houve morte. Peço auxílio de VExcia.

Delegado de Descalvado pedindo ajuda ao Chefe de Polícia 1884

Levantamento de escravos da Fazenda Sta Rita, expulsão por estes do administrador que ameaçado de morte, retirou-se; retirada de 40 escravos da Fazenda que segundo o Delegado de Pirassununga por lá apparecerão hontem, continua a escravatura d’essa fazenda em desordem. Sendo os escravos d’essa fazenda em número de 150 e tornando se provável maiores desordens peço a VExcia que com toda a urgencia remetta para esta localidade força sufficiente para conter se qualquer pronnunciamento que porventura haja.

Juiz Municipal de Descalvado 1884 reforçando o pedido de ajuda do Delegado acima.

Perguntas sugeridas

- Quem escreve estes textos? Qual a natureza deles?
- Para quem eles são endereçados?
- Qual o conteúdo destes textos? Qual o seu tom?
- Comente o episódio relatado.

Oficina 5 - Texto 5

QUILOMBO – Na fazenda do Comendador Francisco Thomaz Leite Ribeiro, na mata que circunda o rasgo da estrada de ferro que por ali passa, existe um quilombo de escravos fugidos. Dizem que estes quilombolas andam suficientemente armados, cometendo roubo e praticando perversidades. A tanto tem chegado a sua ousadia que mesmo à luz do sol já alvejaram as armas em animais de montaria, e passeiam pelos lugares mais próximos do seu acampamento! Acrescentam mais que alguns indivíduos forros convivem com eles e assistem aos seus misteriosos cangerês.

O Correio de Pádua de agosto de 1885.

Perguntas sugeridas

- Qual a natureza deste texto?
- Para quem ele é endereçado?
- Qual o conteúdo deste texto? Qual o seu tom?
- Qual fenômeno este texto apresenta? Como ele o descreve?
Todos os documentos selecionados acima fazem parte do mesmo contexto da década de 80, com fugas e revoltas em massa e/ou individualizadas dos escravos no Vale do Paraíba. O objetivo é que todos os grupos dividam o mesmo contexto documental de denúncia dos basculamentos da ordem pública pelos cativos enraivecidos, mas cada um deles ressaltando elementos diferentes desse contexto, por exemplo: o Texto 1 é mais genérico, cita revoltas e fugas de escravos das fazendas e a desestabilização da paz coletiva que isso causa; o Texto 2 é muito rico na medida em que cita a possível influência dos Abolicionistas nas revoltas escravas da cidade e também ressalta o excesso - mesmo para um delegado de polícia - dos castigos físicos aplicados em fugidos; o Texto 3 é bastante singular, mais precisamente pelo seu gênero - entrevista com uma ex-escrava, que em 1974 tinha por volta dos 104 anos e lembra de episódios que viveu durante a década de 80; o Texto 4 remete à um pedido bastante urgente e desesperado das autoridades da época, o que garante expressividade para as agitações populares; o Texto 5 trata a respeito dos quilombos, espaço bastante popular como símbolo de resistência escrava durante toda a história do século XVIII e XIX.
Desse modo, o docente deve caminhar pelos grupos, ajudando o desenvolvimento das reflexões e atentando seus alunos para essas características principais de cada excerto, se necessário. Além disso, o(a) professor(a) deve sempre relembrar os alunos da articulação das análises em forma de apresentação para os demais colegas.

AULA 4: Apresentações e Síntese

A última aula dessa sequência, como previsto na aula anterior, começa com a exposição dos grupos 1 a 5 sobre seus textos e análises desenvolvidas. Nesse momento, os alunos percebem a conversão dos temas e vão adicionando informações novas às suas discussões celulares, dessa forma, acredito que a turma se sinta motivada para enriquecer o debate coletivamente.
Uma vez feitas as apresentações e os devidos diálogos entre os cinco textos, parte fundamental para que a terceira aula não fique encapsulada e fragmentada entre grupos, o docente pode propor uma comparação documental final, com as seguintes fontes:

Excerto

Já se vê pois V Excia. que as cousas aqui vão muitíssimo mal e com certeza teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas.

Delegado da Polícia de Santa Rita do Passa-Quatro na Província de São Paulo no ano de
1888.

Litografia

Legenda da Litografia: Enquanto no parlamento só se discute e nada se resolve, os pretinhos raspam-se com toda ligeireza. Os lavradores mal podem segural-os. Litografia de Ângelo Agostini. Revista Illustrada, nº 466, 1887.

 

Questões:
- De quando são ambos os documentos?
- Quem é o autor do Excerto? Já vimos gêneros documentais semelhantes a esse?
- Sobre a Litografia, descreva a imagem. Como essa imagem se relaciona com o seu texto?
- O conteúdo dos documentos se relacionam? Como?
- Qual a relação entre os conteúdos dos documentos e o período histórico em que foram publicados?
- Por fim, recuperando da nossa primeira aula a Lei Áurea, quem, na opinião de vocês, atuou na abolição no Brasil?

BIBLIOGRAFIA

ALBERTI, Verena. Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. IN: Pereira, Amilcar Araújo e MONTEIRO, Ana Maria (org.). Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas. RJ: Pallas, 2013, p. 27 –55.
BITTENCOURT, Circe. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez,
2004.
BRITO, Ênio José da Costa, Movimentos abolicionistas: conexões entre atuações de abolicionistas, escravizados, libertandos e libertos no Brasil – século XIX. Rever, São Paulo, nº 3, pp. 181-193, setembro/dezembro 2017.
MACHADO, Maria Helena, “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão” in: SALLES, Ricardo e GRIMBERG, Keila. Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
MACHADO, M. H. O Plano e o Pânico. Os Movimentos Sociais na Década da Abolição. São
Paulo, Editora UFRJ/EDUSP, 1994, cap. 2.
REIS, João José. “Um balanço dos estudos sobre as revoltas escravas na Bahia”, in: REIS, J.J. (orgs.), Escravidão e invenção da liberdade. Estudos sobre o negro no Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense, 1988, pp. 97-142.
ZABALA, Antoni. Os enfoques didáticos. In: COLL, César. MARTÍN, Elena; MAURI, Teresa et all (orgs.) Construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.