O PROTAGONISMO INDÍGENA NA LUTA POR DIREITOS NO BRASIL

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

 

SEQUÊNCIA DIDÁTICA: O PROTAGONISMO INDÍGENA NA LUTA POR DIREITOS NO BRASIL

Érica Alves Cavalcante/nº USP: 7286106

2016

 

DISCIPLINA: ENSINO DE HISTÓRIA: TEORIA E PRÁTICA

DOCENTE: PROFA. DRA. ANTÔNIA TERRA CALAZANS FERNANDES

 

Tema: O protagonismo indígena na luta por direitos no Brasil.

 

Público Alvo: Alunos da 3ª série do EM. Nº de aulas: Média de 09 aulas. Objetivos:

§    Analisar  estratégias  de  povos  indígenas  na  luta  por  seus  direitos  em  diferentes contextos históricos.

§    Desenvolver a habilidade de analisar documentos históricos.

§    Refletir sobre a política indigenista do Estado brasileiro durante e depois da ditadura militar instaurada em 1964 no Brasil.

§    Refletir sobre o uso político da negação do caráter flexível, histórico e dinâmico das culturas indígenas.

 

Apontamentos preliminares:

 

A proposta a seguir foca a análise de diferentes contextos que possam evidenciar aos alunos a atuação de povos indígenas na luta por seus direitos em diferentes momentos da história do Brasil.

Os diferentes momentos dessa sequência didática permitem o desenvolvimento de conhecimentos factuais, procedimentais e atitudinais. Espera-se que os analisem estratégias de povos indígenas na luta por seus direitos, reflitam sobre a política indigenista do Estado brasileiro e do uso político da negação do caráter flexível, histórico  e  dinâmico  das  culturas  indígenas,  mas  também  que  desenvolvam  a habilidade de analisar documentos históricos e que trabalhem colaborativamente durante leitura e produção textual.

Estratégias:

 

1º momento: Explique aos alunos que apresentará uma fotografia e que a análise dela será usada como disparadora para descoberta do tema das próximas aulas. Então, exiba uma fotografia de índios na Assembleia no contexto de elaboração da Constituição de 1988 e faça questionamentos que possam ajudá-los na análise desse documento. Segue sugestão de fotografia e de questões para esse trabalho, bem como a definição do termo aculturação (abaixo) para sistematização com a turma:

 

Ø   De quando é essa fotografia?

Ø   O que vocês veem nessa fotografia?

Ø   Onde vocês acreditam que os índios estavam e com que objetivo?

Ø   O que está escrito na faixa carregada pelos índios?

Ø   A que direitos eles poderiam estar se referindo?

Ø   Vocês  sabem  o  que  é  aculturação?  Acham  importante  os  índios  brasileiros  se colocarem contrários a esse processo?

Ø   Essa imagem apresenta um momento de intensa atuação política de diferentes grupos indígenas na luta  por seus direitos. Vocês conhecem exemplos de lutas atuais de grupos indígenas que demonstrem protagonismo político semelhante?

Em junho de 1988, indígenas de várias etnias promoveram uma vigília no Congresso Nacional para garantir os direitos dos índios no texto final da Constituição

Disponível em: <http://amazonia.org.br/2014/04/cresce-disputa-pelas-terras-dos-%C3%ADndios-no-pa%C3%ADs/>.Acesso em: 13 jul. 2016.

 

Aculturação:

1.   Adaptação de um indivíduo ou de um grupo a uma cultura diferente com a qual mantém contato direto e contínuo; aculturamento.

 

2.   Conjunto de fenômenos resultantes do contato direto e contínuo entre pessoas de culturas diferentes.

 

Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=&t=&palavra=acultura%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 13 jun. 2016.

 

 

2º momento: Registre os conhecimentos prévios dos alunos na lousa, compondo uma lista e oriente-os para que ouçam uma emissão de rádio, produzida por indígenas, no contexto da elaboração da Constituição de 1988 visando identificar os objetivos dos indígenas naquele momento. Seguem questionamentos que podem fomentar debate sobre áudio:

 

Ø   Quais as críticas feitas ao governo?

Ø  Como a ideia de aculturação estava sendo usada pelo governo brasileiro? Quais as consequências para os povos indígenas que fossem considerados aculturados?

Ø   As  culturas  dos  diferentes  povos  indígenas  não  podem  se  transformar?  Vocês acreditam que um índio aprender português, por exemplo, faz dele “menos” índio?

Ø   Se  a  nossa  cultura  é  dinâmica,  flexível  e  histórica,  vocês  acreditam  ser  viável  a separação entre índios aculturados e sem contato com não-índios, como tratava o texto da Constituição antes da luta indígena?

Ø   Como vocês interpretam a fala “queriam fazer do índio uma criança”?

Ø   Como a construção de estradas prejudica os povos indígenas?

Ø   O que vocês conhecem sobre a atuação da FUNAI atualmente? Como a atuação desse órgão é apresentada na fala dos indígenas?

Ø   Alguém conhecia o “Programa de Índio”, de onde foi extraído o áudio? Qual conhece sua proposta? Vocês consideram a proposta interessante?

Ø  Vocês acham já tinham passado pela experiência antes de ouvir os próprios índios falando de suas realidades e problemas?

 

Audio:             Índios             na             Constituinte             –             Disponível             em:             <

http://programadeindio.org/index.php?s=pi&n=programa&pid=114>. Acesso em: 13 jul. 2016.

 

3º momento: Parta das participações dos alunos para fomentar comparações entre o contexto de elaboração da Constituição de 1988 e problemas enfrentados pelas comunidades indígenas na atualidade.

 

Solicite que os alunos formem duplas e explicar que entregará um texto para ser lido e previamente discutido pela dupla. Cada um dos integrantes deverá compartilhar com o colega os trechos que considerou mais interessante e/ou que não compreendeu plenamente.

 

Na sequência mediar, por meio de perguntas, a releitura e debate coletivo do texto. Evidenciando aos alunos que o objetivo é que reconheçam permanências e mudanças de problemas   enfrentados   pelas   comunidades   indígenas   no   contexto   de   elaboração   da constituição de 1988 e na atualidade. Seguem sugestões de texto e perguntas para a condução dessa etapa da aula:

 

Perguntas:

 

Ø   O que a colunista Eliane Brum chama de golpe à constituição brasileira?

Ø   O que é uma PEC? O que definia a PEC 215?

Ø   Citem outros casos nos quais a desinformação da população é utilizada como margem de manobra por políticos mal intencionados?

Ø  Quais as consequências da transferência do poder de demarcar terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação do Executivo para o Congresso?

Ø   Qual objetivo do texto da PEC 215 de só reconhecer o direito à terras às populações indígenas que estivessem em seus territórios no contexto da Constituição? E quais as consequências para os povos ndígenas?

Ø   Quais podem ser as consequências caso seja aberta exceção ao usufruto exclusivo dos indígenas?

Ø   Quem forma a chamada bancada ruralista?

Ø   Por que o fato de pelo menos 20 dos quase 50 deputados da comissão especial que analisa a PEC 215 serem financiados por grandes empresas do agronegócio, de mineração e de energia, por empreiteiras, por madeireiras e por bancos é relevante para entendermos os interesses e poderes daqueles que são favoráveis e contrários à implantação da PEC 215?

Ø   Quais ações governamentais podem ser comparadas ao genocídio iniciado há 500 anos atrás?

Ø   Quais  são  as  linhas  de  pensamento  equivocadas  sobre  os  indígenas  que  existem dentro e fora do Congresso?

Ø   Qual  o  objetivo  perverso,  segundo  Eliane  Brum,  de  transformar  os  índios  em estrangeiros nativos?

 

 

Ø  Texto:  Os  índio s  e  o  go lpe  na  Co nstituição:  Po r  que  vo cê  dev e  ler  essa  co luna  “apesar”  da   palavra                            índio.                                                        (Disponível                            em:< http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/13/opinion/1428933225_013931.html>.    Acesso em: 13 jul. 2016)

 

 

4º momento: Então pergunte aos alunos: Desde quando os índios lutam por direitos e/ou simplesmente contra as imposições de não-índios?

 

Com base na identificação dos conhecimentos/hipóteses dos alunos, apresente um trecho de texto que demonstre a histórica luta dos indígenas e o histórico desrespeito às leis referentes aos povos indígenas. Sugere-se um trecho da tese de Poliene Bicalho que deve ser problematizado com os alunos para que possam identificar os diferentes aspectos levantados por essa pesquisadora. Seguem questões que podem auxiliar a mediação da leitura e debate pelos alunos:

 

Ø   A  quais  impulsos  Bicalho,  autora  desse  texto,  está  se  referindo?  Quais  eram  os interesses dos colonizadores nas terras que dariam origem ao Brasil?

Ø   Por que vocês acreditam que a autora faz questão de escrever povoar em itálico?

Ø   Quem era considerada “gente de paz” e quem não era considerado pacífico?

Ø   As  determinações  do  documento  foram  respeitadas  (O  documento  determinou também que “pessoa alguma” salteasse, roubasse ou fizesse “guerra aos gentios por terra nem por mar”, mesmo se estes estivessem “alevantados”, sem a licença do próprio Tomé de Sousa ou “Capitão da Capitania”)? E na atualidade, as determinações da Constituição de 1988 estão sendo respeitadas?

Ø   O que é uma Carta Magna?

Ø   O que significa dizer que a maioria da legislação tenha se tornado letra morta?

Ø   Em quais trechos desse texto vocês podem enxergar/inferir a luta, o protagonismo dos indígenas?

 

(...) Estes e outros impulsos trouxeram para cá uma expedição de povoamento, em cuja frota veio não somente o primeiro Governador-Geral do Brasil, Tomé de Sousa, mas também o padre  Manoel  da  Nóbrega,  que  chegaram  à  Bahia  para  povoar  terras  já  povoadas  por

 

milhares de nativos, importante mão de obra para os colonos e almas consideradas pagãs a serem convertidas a fé católica pela ação dos missionários, principalmente jesuítas.

O Regimento de Tomé de Souza, assinado por D. João III em 17 de dezembro de 1548, ao tratar de questões práticas como o povoamento e a conversão dos indígenas ao Cristianismo, também determinou que “a gente” de paz das terras do Brasil fosse bem tratada, e os que não fossem considerados pacíficos deveriam ser endireitados pelos colonos sem opressão, de “maneira que fiquem satisfeitos”. O documento determinou também que “pessoa alguma” salteasse, roubasse ou fizesse “guerra aos gentios por terra nem por mar”, mesmo se estes estivessem “alevantados”, sem a licença do próprio Tomé de Sousa ou “Capitão da Capitania”. Reconhecido por alguns como “a verdadeira carta magna do Brasil e sua primeira Constituição”, o regulamento em pauta foi o primeiro documento a tratar dos direitos dos índios no Brasil, e a partir desta várias leis, alvarás, cartas régias, bulas papais favoráveis ou não aos indígenas foram assinadas pelos reis de Portugal, pelos Papas do Vaticano e por autoridades legítimas do Brasil, embora a maioria desta legislação tenha se tornado letra morta, ou simplesmente caiu no esquecimento por falta de uso.

Essa é uma prática muito comum na legislação brasileira, que por séculos vem se repetindo não apenas em relação aos indígenas, mas também diante de outros grupos étnicos e, até mesmo, da comunidade nacional; como se depreende de alguns direitos relativos aos índios na Constituição de 1988 que ainda têm um longo caminho a percorrer no sentido de ver reconhecidos legal e legitimamente os seus direitos por todos os membros da sociedade.

 

BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-

2009). 2010. 464 f., il. Tese (Doutorado em História)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010, p. 58-59.

 

 

5º momento: Explique aos alunos que o objetivo da próxima atividade – análise de discursos de indígenas nas Assembleias Indígenas -  é que reconheçam outro contexto de desrespeito aos direitos indígenas na história brasileira e, principalmente, que analisem as estratégias de luta  contra  pelo  reconhecimento  de  igualdade  social  negada     aos  povos  indígenas  de diferentes maneiras e a luta por direitos no contexto da ditadura civil-militar implantada em

1964.

 

Então,  apresente  aspectos  sobre  o  contexto  nacional  e  internacional  em  1974  –  quando ocorreu o surgimento do Movimento Indígena do Brasil (MIB) e explique qual é sua principal bandeira de luta (a questão da terra). Evidencie a influência do fim da Segunda Guerra Mundial para as lutas de movimentos sociais contrários ao racismo, à discriminação e/ou ao genocídio (influenciados pelas teorias do Multiculturalismo) e, ao mesmo tempo, o contexto interno do país, marcado pelo milagre econômico e pelo aumento da pobreza, pelo uso da tortura como política governamental, pelo desbravamento de novas fronteiras (e suas consequências para os povos indígenas) etc.

 

Apresente  o  contexto  no  qual  se  desenvolveram  as  primeiras  Assembleias  Indígenas, contrárias à política indigenista do Estado brasileiro que, entre outras coisas, permitia e efetivava invasões à terras indígenas – evidenciando que os movimentos sociais da época cumpriram importante papel no processo de redemocratização do país.

 

Explique a influência do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano para a disseminação da ideia de que os índios deveriam ser incorporados a sociedade nacional e a atuação do governo Vargas com esse objetivo. Evidencie o crescimento das críticas ao indigenismo oficial

 

que ocorreu na década de 1960 e, na sequência, explique que o MIB começou a se organizar e que contou com participação da sociedade civil para fazer visível a realidade dos povos indígenas nas aldeias na década de 1970; além da importância das Assembleias devido à possibilidade de contatos intertribais proibidos durante séculos pelo governo brasileiro.

 

Então, selecione trechos de discursos e medeie a análise e debate. Seguem sugestões a seguir:

 

“Vim aqui para ajudar a esclarecer como é que a gente vive a defesa própria das reservas. Eu vu dizer bem claro: para defender o rpóprio direito das terras precisa viver juntos, precisa ter uma força única. De qual modo que eu vou ajudar? Bom, vou ajudarcomo é que se defende as terras. Nós de São Marcos tratamos assim a nossa reserva: lutar junto para ter a terra, não ´so o chefe que trabalha, porque lutando sozinho, interessando só o chefe pela terra, não resolve nada. Precisa ter uma força única dos próprios direitos, que é a reserva. Bom, finalmente nós recebemos a área de São Marcos, com tanto custo, com tanto sofrimento. Recebemos as terras que estamos ocupando agora.”

TSEREMY’WA OREBEWE (enviado do chefe Aniceto).In: 10ª ASSEMBLEIA DE CHEFES INDÍGENAS. Aldeia Tapirapé- MT. 7 e 8 de agosto de 1977. In: Boletim do CIMI. Brasília: Conselho Indigenista Missionário, Ano 6, n. 43, dezembro de 1977, p. 12.

 

“... A gente não deve esperar com o braço cruzado a promessa da FUNAI...A luta dos Xavanti foi assim, bastante duro, no começo, né. Foi o choro, o sarampo. Quase 600 índios morreram. Ficaram só cem, Agora quase dois mil índios. Foi a luta.

...O nosso problema já vencemos o nosso problema do princípio para o fim. O nosso problema foi pesado para nós: morreu um padre, morreu um bororo. No meio da confusão, morreu também um filho de fazendeiro. Então nossas queixas é muito pesada, é verdade! Todos queixaram com razão e vamos queixar com razão. Direito nós temos de defender nossas terras.”

 

CELSO COGUÉNAU – Bororo. In: 10ª ASSEMBLEIA DE CHEFES INDÍGENAS. Aldeia Tapirapé-MT. 7 e 8 de agosto de

1977. In: Boletim do CIMI. Brasília: Conselho Indigenista Missionário, Ano 6, n. 43, dezembro de 1977, p. 12.

 

 

6º momento: Solicitar que os alunos analisem texto e fotografia sobre os protestos dos indígenas no contexto da comemoração dos 500 anos da “descoberta” do Brasil para que possam reconhecer as críticas e necessidades daquele contato e possam comparar com a atualidade. Seguem sugestões de documentos e questionamentos que podem ajudar a mediar o debate:

 

Questões para o texto:

 

Ø   Por que os índios não tinham nada a comemorar?

Ø   Qual foi a atitude do presidente FHC em relação à carta escrita pelos indígenas?

Ø   Qual a principal reivindicação feita no texto dos indígenas?

Ø   Vocês concordam com a afirmação de que “o povo brasileiro não conhece o povo indígena”?

Ø   Como foi a resposta da polícia ao movimento indígena? Esse tipo de resposta violenta é comum na atualidade? Etc.

 

 

Ø   O que vocês veem na fotografia?

Ø   Quem é o autor da fotografia?

Ø   Quando ela foi tirada?

Ø   O que os índios estão fazendo e com que objetivo?

Ø   Por que eles estão dançando em frente à cruz no local onde foi celebrada a primeira missa no Brasil? Pode haver algum simbolismo nesse ato? Etc.

 

 

Ø  Índios    entregam    carta    de    protesto    a    Fernando    Henrique    (Disponível     em:    <

http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/reportagens.htm>. Acesso em: 24 jul. 2016.

500 de Brasil: Tribo indígena Pataxó dança em protesto em frente à cruz no local onde foi celebrada a primeira missa no Brasil/Foto de Domingos Peixoto/19.04.2000.

 

                                                         

500 de Brasil: Tribo indígena Pataxó dança em protesto em frente à cruz no local onde foi celebrada a primeira missa no Brasil/Foto de Domingos Peixoto/19.04.2000.

 

Disponível em: <  http://acervo.oglobo.globo.com/incoming/9573459-b1a-

409/imagemHorizontalFotogaleria/2006-635386091-2013080767003.jpg_20130807.jpg>. Acesso em: 24 jul. 2016.

 

 

 

7º momento: Explicar aos alunos que eles deverão formar duplas e que cada dupla deverá escrever uma carta. Apresentar as exigências que deverão ser cumpridas por todas as duplas, sugestões listadas a seguir:

 

Ø  as duplas deverão tentar se colocar na posição dos indígenas e evidenciar seu protagonismo na luta por direitos e as críticas às ações do governo e/ou da população brasileira em geral;

Ø   as duplas poderão escolher como destinatário: Caminha,  a Presidente da República ou o Presidente da Funai.

 

8º momento: Orientar as duplas para que troquem as cartas com outras duplas e, finalmente, solicitar que duplas voluntárias leiam as correspondências elaboradas.

 

 

BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). 2010. 464 f., il. Tese (Doutorado em História)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

 

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. História das populações indígenas na escola: memórias e  esquecimentos.  In:PEREIRA,  Amilcar  Araújo;  MONTEIRO,  Ana  Maria  (Orgs.).  Ensino  de histórias afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013, p.101-132.

 

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA,  Antonio  Flávio  e  CANDAU,  Vera  Maria  (org.).  Multiculturalismo  –  Diferenças culturais e práticas pedagógicas. 10. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 13-37.

 

CUNHA, Manuela C. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: CosacNaify, 2009.

 

GRUBITS,  Sônia;  DARRAUT-HARRIS,  Ivan;  PEDROSO;  Maira.    Mulheres  indígenas:  Poder  e

Tradição. Psicologia em Estudo, Maringá, v.10, n.3, p.363-372, set/dez.2005, p. 367.

 

FEUERSTEIN,  Reuven.  Além  da  inteligência:  aprendizagem  mediada  e  a  capacidade  de mudança do cérebro/Reuven Feuerstein, Refael S. Feuerstein, Louis H. Falik; prefácio de John D. Bransford; tradução de Aline Kaehler. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

 

SANTOS, Carlos José Ferreira dos Santos. Histórias e Culturas Indígenas – Alguns Desafios no ensino  e  na  aplicação  da  Lei  11,  645/2008:  De  qual  História  e  Cultura  Indígena  Estamos Falando? História e Perspectivas, Uberlândia (53): 179-209, jan/jun.2015.

 

TERRA, Antônia. Uma nova ótica sobre a história indígena no ensino de História. Disponível em:   <   http://novaescola.org.br/fundamental-1/nova-otica-historia-indigena-ensino-historia-

780296.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2016.

 

ZABALA, Antoni. As sequências didáticas e as sequências de conteúdos. In: A Prática Educativa:

como ensinar/ Antoni Zabala; tradução Ernani F. da F. Rosa. – Porto Alegre: Artmed, 1998.

AnexoTamanho
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