A Ditadura Militar vista através de uma abordagem interdisciplinar: intrínseca relação entre a existência e a violência

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP

SEQUÊNCIA DIDÁTICA

A Ditadura Militar vista através de uma abordagem interdisciplinar: A intrínseca relação entre a existência e a violência.

 
Rafael Ferreira de Campos

Nº USP: 8030440

Ensino de História: Teoria e Prática
VESPERTINO

Antônia Terra  

SÃO PAULO

2014

TEMA:
A Ditadura Militar vista através de uma abordagem interdisciplinar: A intrínseca relação entre a existência e a violência.

 
Inicialmente, o professor deve considerar que para maior aproveitamento da atividade por parte dos alunos, é necessário ter acesso aos seguintes equipamentos:
Notebook, retroprojetor e, dependendo do caso, um rádio . Caso não for possível a utilização dos mesmos, a disponibilização de textos, músicas e imagens serão restabelecidos de acordo com o critério do docente.

 
OBJETIVO 1:
Através da análise de textos, imagens e músicas, trabalhar a Ditadura Militar. O intuito é enfatizá-la como a instituição de um regime assegurado pela violência e pelo medo, o que também está intrinsecamente ligado com a questão da existência, visto que o homem só é capaz de matar e torturar quando não encontra uma semelhança em sua vítima. Tal ideia, se maximizada, pode estruturar um governo capaz de opor setores do povo ao próprio povo.

OBJETIVO 2:
Abordar o período da Ditadura Militar através de uma perspectiva interdisciplinar que leve em conta tanto a Filosofia, quanto a Literatura, a Arte e a História.
A ideia é que os alunos vejam através dessas atividades que as áreas do conhecimento estão conectadas de tal forma que é passível de se perceber a inexistência de um limite
entre as mesmas. O fato é que tal divisão – ainda que garanta certa praticidade no momento do ensino – muitas vezes acaba por limitar o campo de visão dos alunos, que acabam vendo um mundo fragmentado.

 
DURAÇÃO TOTAL:
175 minutos ( Aproximadamente três aulas e meia). Deve - se levar em consideração que a duração das atividades poderá ser maior ou menor dependendo bastante do interesse da turma.

 
PRÉ-INÍCIO:

 
1.Solicitar a os alunos que leiam com antecedência ao trecho 317 (“Uma das minhas preocupações constantes...”) do Livro do Desassossego, de Bernardo Soares, um dos heterônimos de Fernando Pessoa.

2.Pedir aos alunos que façam uma leitura atenta do trecho proposto e que tragam para a classe alguns apontamentos ou possíveis dúvidas a serem discutidas em sala de aula.

ATIVIDADE 1 - ( 25 minutos)

-Leitura compartilhada do trecho 317 (“Uma das minhas preocupações constantes...”) do Livro do Desassossego, de Bernardo Soares, um dos heterônimos de Fernando Pessoa. O texto poderá ser disponibilizado através do retroprojetor e também através da distribuição de cópias para todos os alunos, que deverá ser feita anteriormente ao início da primeira atividade.

 
No decorrer da leitura, o professor deve ter em mente que deverá pará - la constantemente para questionar aos alunos sobre suas diferentes compreensões e também para instigá-los a pensar no texto através da perspectiva da intrínseca relação existente entre a indiferença e a violência – ambas funcionarão como ponto - chave da futura discussão sobre a ditadura.
 

–Como sugestão do direcionamento da leitura, serão colocadas possíveis perguntas a serem efetuadas aos alunos no final dos parágrafos mais densos.

 
Uma das minhas preocupações constantes é o compreender como é que outra gente existe, como é que há almas que não sejam a minha, consciências estranhas à minha consciência que, por ser consciência, me parece ser a única. Compreendo bem que o homem que está diante de mim, e me fala com palavras iguais às minhas, e me faz gestos que são como eu faço ou poderia fazer, seja de algum modo meu semelhante. O mesmo, porém, me sucede com as gravuras que sonho das ilustrações, com as personagens que vejo dos romances, com as pess
oas dramáticas que no palco passam através dos atores que as figuram.

 
1. De início, qual é o problema apresentado pelo autor?
2. Qual a comparação que o autor faz entre as pessoas e os personagens fictícios?

 
Ninguém, suponho, admite verdadeiramente a existência real de outra pessoa.
Pode conceder que essa pessoa seja viva, que sinta e pense como ele; mas haverá sempre um elemento anônimo de diferença, uma desvantagem materializada. Há figuras de tempos idos, imagens espíritos em livros, que são para nós realidades maiores que aquelas indiferenças encarnadas que falam conosco por cima dos balcões, ou nos olham por acaso nos elétricos, ou nos roçam, transeuntes, no acaso morto das ruas. Os outros não são para nós mais que paisagem, e, quase sempre, paisagem invisível de rua conhecida.

 
Tenho por mais minhas, com maior parentesco e intimidade, certas figuras que estão escritas em livros, certas imagens que conheci de estampas, do que muitas pessoas, a que chamam reais, que são dessa inutilidade metafísica chamada carne e osso. E “carne e OSSO”, de fato, as descreve bem: parecem coisas cortadas postas no exterior marmóreo de um talho, mortes sangrando como vidas, pernas e costeletas do Destino.

1. Qual o paradoxo que o autor apresenta sobre a existência humana?
2. Por que os personagens fictícios são mais reais que as pessoas que ainda existem?

Não me envergonho de sentir assim porque já vi que todos sentem assim. O que parece haver de desprezo entre homem e homem, de indiferente que permite que se mate gente sem que se sinta que se mata, como entre os assassinos, ou sem que se pense que se está matando, como entre os soldados, é que ninguém presta a devida atenção ao fato, parece que abstruso, de que os outros são almas também.

1. O autor, por não sentir que as pessoas existem do mesmo modo que ele existe, sente vergonha? Por quê?
2. Como ele explica a questão da aceitação da violência?
3. Existe alguma diferença entre um homicídio causado por um soldado ou um homicídio causado por um assassino?
4. Por que o soldado, ao matar seu inimigo, não pensa que o está matando?

 

 
Em certos dias, em certas horas, trazidas até mim por não sei que brisa, abertas a mim por o abrir de não sei que porta, sinto de repente que o merceeiro da esquina é um ente espiritual, que o marçano, que neste momen to se debruça à porta sobre o saco de batatas, é, verdadeiramente, uma alma capaz de sofrer.

 
Quando ontem me disseram que o empregado da tabacaria se tinha suicidado, tive uma impressão de mentira. Coitado, também existia! Tínhamos esquecido isso, nós todos, nós todos que o conhecíamos do mesmo modo que todos que o não conheceram.
Amanhã esquecê-lo-emos melhor. Mas que havia alma, havia, para que se matasse.
Paixões? Angústias? Sem dúvida... Mas a mim, como à humanidade inteira, há só a memória de um sorri so parvo por cima de um casaco de mescla, sujo, e desigual nos ombros. É quanto me resta, a mim, de quem tanto sentiu que se matou de sentir, porque, enfim, de outra coisa se não deve matar alguém... Pensei uma vez, ao comprar-lhe cigarros, que encalveceria cedo. Afinal não teve tempo para encalvecer. É uma das memórias que me restam dele. Que outra me haveria de restar se esta, afinal, não é dele mas de um pensamento meu?

1. Por que, de repente, o autor sabe que o funcionário da tabacaria também existia?
2. Qual o lugar que ele dá ao sofrimento?
3. Como ele aborda o aspecto da memória? O que é a memória para ele?

 
Tenho subitamente a visão do cadáver, do caixão em que o meteram, da cova, inteiramente alheia, a que o haviam de ter levado. E vejo, de repente, que o caixeiro da tabacaria era, em certo modo, casaco torto e tudo, a humanidade inteira. Foi só um momento. Hoje, agora, claramente, como homem que sou, ele morreu. Mais nada.

 
Sim, os outros não existem... É para mim que este poente estagna, pesadamente alado, as suas cores nevoentas e duras. Para mim, sob o poente, treme, sem que eu veja que corre, o grande rio. Foi feito para mim este largo aberto sobre o rio cuja maré chega.
Foi enterrado hoje na vala comum o caixeiro da tabacaria? Não é para ele o poente de hoje. Mas, de o pensar, e sem que eu queira, também deixou de ser para mim...

 

1. Para o autor, no que se resume a existência do outro?
2. Qual é a conclusão em que ele chega?

 

 
Esse texto é um bom começo para introduzir uma abordagem interdisciplinar que le ve em conta a problemática da existência, da violência e da indiferença no período da Ditadura Militar. Isso porque existia claramente uma ideologia por trás de toda a violência praticada tanto pelos soldados quanto pelos governantes. Se instigarmos os alunos a pensar o texto não através do viés histórico português e sim do brasileiro, ele poderá servir como base para fazê-los pensar as seguintes questões: “Por que é que os militares conseguiam exercer tão bem uma postura de agressividade e violência? Por que é que eles se mantinham indiferentes à tortura e à aspereza de suas ações?”
 

. Para tanto, nos é necessário explicá-los o conteúdo que iremos abordar durante essa série de atividades para então, podermos retornar ao texto do Fernando Pessoa.

ATIVIDADE 2 - (70 minutos)

 
Nessa atividade, o professor deverá introduzir aos seus alunos as causas que levaram ao golpe de 1964, assim como as características gerais do regime militar. O desenvolvimento do conteúdo ocorrerá a medida que o docente vai questionando seus alunos sobre o que eles vêem nos documentos que serão listados abaixo. Assim, a atividade começará no Golpe de 1964, passará pelo Ato Institucional Nº5 e terminará nas manifestações contra o regime ditatorial.
 

Os documentos servirão como base daquilo que está sendo explicado, mas ele em hipótese alguma deverá servir como uma fonte que legitime o discurso historiográfico do docente. Ou seja, é a partir do documento e da análise dos alunos sobre o mesmo que a atividade será ministrada, o que provavelmente irá instigá-los a se manifestar de algum modo, visto que nesse momento o caráter de passividade herdado do ensino tradicional será extirpado.
Caso as perguntas não sejam respondidas corretamente, o professor deverá tentar ao máximo guiá-los às resposta corretas, preferindo até mesmo dar algumas dicas ao invés de respondê
-las – o que deverá ser feito em último caso. O importante não é apenas que eles consigam responder ao que as perguntas pedem, mas também mostrá-los que são capazes de fazê-lo.

 
Ao mostrar através do retroprojetor essa fotografia da deposição de Jango, o professor poderá fazer algumas perguntas aos seus alunos:

1. Quem é o homem que está posicionado entre os dois militares?
2. O que deve estar acontecendo nesse momento?
3. Quem detém o monopólio da força?
 

PARTE DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.

ATO INSTITUCIONAL

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.

§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, se rá exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art. 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
 

Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art. 4º- No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

 

Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus manda tos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º - O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art. 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, amovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim
como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares,
assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

Art. 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art. 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

 

Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.

Art. 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.

Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art. 12 - -O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

 
O Ato Institucional também deverá ser lido pelo professor em leitura compartilhada, para depois ser questionado. As partes em negrito deverão ser reforçadas e posteriormente comentadas. Temos aqui alguns exemplos de perguntas que podem ser úteis para a análise crítica deste documento:

1. O que o AI-5 garante para o Presidente da República?
2. Em quais esferas o Presidente poderá intervir?
3. Por que o conceito “Revolução” é utilizado duas vezes ao longo do documento? O que é revolução? Está correto o uso deste conceito?
4. O que significou ou artigo 5?
5. O confisco de bens é de interesse dos militares? Por que?
6. O que significou a suspensão do direito de habeas corpus no caso de “crimes políticos, contra a segurança nacional”?

 
 
Olhando essas três imagens abaixo, os alunos deverão responder as seguintes questões:

1.O que essas três imagens têm em comum?

2.O que elas estão reivindicando?

3.O que pode ser observado na primeira imagem? Ela é real? O que ela denuncia?

4.Quais são os elementos que estão presentes na primeira imagem que confirmam o que está escrito no cartaz?

5.Quais os motivos de tantos descontentamentos?

6.Na segunda imagem , os manifestantes exigem anistia aos presos e exilados políticos. Quem eram esses?

7.A terceira imagem nos remete a qual período histórico?
 

 
8. O que foi o movimento das Diretas Já? O que eles exigiam?


 

 

 

Na próxima atividade, haverá uma junção do trecho 317 (“Uma das minhas preocupações constantes...”) do Livro do Desassossego com o caráter ditatorial do Regime Militar. Para isso, o professor deverá revelar aos alunos as atrocidades do período em questão. Isso poderá ser feito através da divisão da turma em grupos de no máximo seis pessoas, o que resultaria em aproximadamente em cinco grupos (levando em conta uma classe de trinta pessoas). Após a divisão, o docente pedirá para que cada grupo traga a análise de uma música que faça referência ao período da Ditadura Militar. A análise deverá ser escrita e apresentada levando em questão os seguintes pontos:

1. Deverá ser escolhida uma música que faz referência à Ditadura Militar, podendo ela ter sido escrita no período ou não.
2. Deverá ser feita uma relação entre alguns trechos da música com o AI-5.
3. Deverá ser evidenciada a postura do compositor diante do Regime Militar. Caso ele tenha sido exilado, expor o motivo.
4. Deverá responder a seguinte questão: “Sea música foi composta no período ditatorial, onde podemos observar a ação da censura? ; Caso a música não tenha sido escrita no período ditatorial, onde a censura provavelmente agiria?

Observação 1:

A análise deverá ser simples tendo em vista o tempo que os alunos terão para apresentá-la.

Observação 2:
A música deverá ser tocada em sala de aula, podendo até mesmo ser tocada/cantada pelos próprios alunos.
 

ATIVIDADE 3 e 4 (80 minutos)

A terceira atividade será a concretização do que foi proposto ao término da segunda atividade. Os grupos deverão um a um, apresentar os resultados. Nesse momento, os alunos, que antes já tinha um papel central nas aulas (visto que a evolução da mesma depende deles) terão a oportunidade de deixar para trás o caráter passivo da educação tradicional para se tornarem agentes. Essa será uma das oportunidades que o professor dará ao aluno para que ele retrate em sala de aula algo próximo ao seu mundo, visto que a possibilidade de se manifestar artisticamente e possibilidade de escolher as músicas funcionarão como uma espécie de extensão de seu mundo (caráter pessoal).

. Ao término da apresentação dos trabalhos, será feita a seguinte questão: “Em que momento essas músicas se esbarram com o trecho 317 (“Uma das minhas preocupações constantes...”) do Livro do Desassossego?”

O debate deverá ser feito em um grande círculo, onde os alunos e os professores estejam em uma posição de igual para igual. O círculo também sugere que todos têm o poder da fala e também que todos possam se entreolhar.
Por ser um debate filosófico, ele provavelmente se estenderá um pouco caso o professor não esteja constantemente redirecionando o foco, porém a ideia é que o debate flua para a direção em que os alunos quiserem. O professor só deverá intervir caso o debate fuja do prisma da violência, da existência e da indiferença ou vire debates de cunho muito pessoais. Sugerindo um possível começo para o debate, pode ser feita a seguinte questão:

“Por que é que os militares torturavam e/ou matavam pessoas que, existindo, são de alguma forma semelhantes a nós?” e “Por que é que os militares não se consideram assassinos?
Qual é a ideologia por trás de todo o Regime Militar?”

. Deve-se questionar até onde os militares, tendo o monopólio da força, se achavam no direito de decidir sobre a vida e a morte dos cidadãos comuns.
. Deve-se levar em consideração a importância a existência de uma legislação preocupada em legitimar e defender as ações dos militares como sendo movimentos necessários para a concretude da moral e da lei.

. Deve-se pensar na existência de soldados treinados para acreditar que matar e torturar é necessário para garantir a ordem.
. Deve-se pensar na existência de uma classe dominante que não mede escrúpulos para defender seu interesse.
 

ATIVIDADE 5 ( Avaliação - Deverá ser feita em casa)

AVALIAÇÃO: Contando que a classe tem 30 alunos, os mesmos deverão se dividir em grupos de até no máximo três pessoas para redigirem um texto de até no máximo três páginas sintetizando todo o debate feito em sala de aula. O texto também deverá obrigatoriamente possuir uma essência crítica que evidencie a participação do aluno em sala de aula.

Observação:
A avaliação deverá ser feita em casa e com um prazo de entrega equivalente a duas semanas.

REFERÊNCIA DA SEQUÊNCIA DIDÁTICA DA AULA

 
50 anos do Golpe Militar: porões da ditadura desvendados. C2014. Disponível em: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/03/noticias/politica/148203...
militar-poroes-da-ditadura-desvendados.html
 

LATUFF CARTOONS. C.2012-2014. Disponível em: https://latuffcartoons.wordpress.com/tag/ditadura-militar/

 
NADER, Lucia. Nas prisões e na polícia, um Brasil que não se redemocratizou. Disponíel em: http://www.brasilpost.com.br/lucia-nader/tortura-ditadura_b_5052529.html

 
ZABALA, Antoni. As seqüências didáticas e as seqüências de conteúdo. In: A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

 

 


 

AnexoTamanho
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