Povos Indígenas em São Paulo

João Victor Barros Geraldes
FFLCH/USP
23/01/2014
Povos indígenas em São Paulo
2014

 

 

 

 
Introdução:
 
Procurei estruturar esta sequencia didática de modo que os alunos percebam que a questão indígena é uma questão perene na história do Brasil. Organizei estudos históricos que vão desde o século XVI até os dias atuais, de modo a demonstrar mudanças e permanências da temática indígena. Atualmente, muitas lutas e reivindicações dos povos autóctones se assemelham àquelas que ditaram o ritmo das disputas contra os colonizadores nos primeiros tempos da colonização, principalmente quando nos voltamos à questão da terra.
 
Nas nove sessões aqui presentes, encontram-se leituras indicadas ao professor, documentos escritos, vídeos, imagens etc. visando auxiliar o professor na condução das aulas do curso, bem como propostas de métodos didáticos para cada aula.
 
Sessões:
 
1ª: A questão indígena: uma questão perene na história do Brasil.
 
2ª: A catequese indígena no período colonial.
 
3ª: O trabalho indígena no período colonial.
 
4ª: A resistência e o declínio da escravidão indígena em São Paulo.
 
5ª: Os monumentos e a exaltação de personagens históricas.
 
6ª: O “descobrimento” do Brasil.
 
7ª: A luta pela terra.
 
8ª: Direitos conquistados.
 
9ª: Os índios na cidade de São Paulo.
 
1ª Sessão: A questão indígena: uma questão perene na história do Brasil (aula inaugural).
 
● Vídeo indicado para a aula:
 
“Índios no Brasil. 1 – Quem são eles?”, apresentado pelo líder indígena Ailton Krenak. Realização: TV Escola/ MEC/ Vídeo nas Aldeias, 2000. Disponível em: WWW.videonasaldeias.org.br/2009/video.php?c=83
 
● Leituras indicadas ao professor:
 
MONTEIRO, John Manuel. “O desafio da história indígena no Brasil”. In: A temática indígena na escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
 
MONTEIRO, John Manuel. “A dança dos números: a população indígena do Brasil desde 1500”. In: Revista Tempo e Presença, CEDI, Ano 16, n. 273, pp. 16-17.
 
RIBEIRO, Berta G. “A contribuição dos povos indígenas à cultura brasileira”. In: A temática indígena na escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
 
CANCLINI, Nestor García. “Culturas híbridas, poderes oblíquos.”. Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. São Paulo: EDUSP, 1997.
 
● Análise dos documentos (1, 2 e 3):
 
Questões para o documento 1:
 
- A tabela foi construída a partir de estudos do IBGE nos três anos indicados. A partir da análise dos dados que ela apresenta, pode-se concluir que a população indígena tende a ser extinta no Brasil?
 
- De acordo com a resposta anterior, a tabela, então, corrobora ou contraria o “senso comum”, pelo que se pôde ver no vídeo apresentado na aula?
 
Questões para o documento 2:
 
- Desde 1991, a tendência tem sido de aumento ou diminuição da quantidade de cidades com índios?
- O número de índios em áreas urbanas tem aumentado ou diminuído?
 
 
Questões para o documento 3:
 
- Desde 1991, a tendência tem sido de acréscimo ou decréscimo do número de áreas rurais com índios?
 
- O número de índios no meio rural tem crescido ou decrescido no país?
 
Questões gerais:
 
- Para que se analise quantitativamente a evolução das populações indígenas no Brasil, faz-se necessária uma definição de “índio”. A partir das falas de representantes indígenas no vídeo e dos documentos apresentados, tente definir o que faz uma pessoa ser considerada indígena.
 
- Alguém deixa de ser índio pelo fato de assumir algumas características ou estilos ditos “ocidentais”?
 
- As respostas anteriores contrariam ou corroboram com o “senso comum”, pelo que se pôde ver no vídeo?
 
- Pelos depoimentos vistos no vídeo, pode-se perceber a visão que muitas pessoas têm sobre os índios. A partir disso, responda: Como isso pode influenciar nos índices de crescimento demográfico da população indígena?
 
● Proposta e metodologia:
 
Perguntas feitas a cidadãos de diversas partes do país demonstraram o desconhecimento e os estereótipos construídos sobre a realidade indígena. Essa visão estereotipada está na base do processo de discriminação sofrido pelas comunidades indígenas no Brasil.
 
Sugiro que os documentos, impressos, sejam distribuídos aos alunos e, após isso, que estes sejam divididos em trios para que as questões propostas sejam discutidas entre os três. É aconselhável que se proponha aos alunos a discussão das questões na ordem em que foram colocadas nesta sequência didática.
 
2ª Sessão: A Catequese Indígena no Período Colonial.
 
● Leituras indicadas ao professor:
 
MONTEIRO, John Manuel. “A transformação de São Paulo indígena, século XVI”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, pp. 36-50.
 
POMPA, Cristina. “Terra de Missão”. In: Religião como Tradução. Bauru: Edusc, 2003, pp. 57-97.
 
ZERON, Carlos Alberto de Moura Ribeiro. “Introdução” e “Anos de equilíbrio”. In: A linha de fé: A companhia de Jesus e a Escravidão. São Paulo: Edusp, 2011, pp. 23-43 e 109-158.
 
● Análise dos documentos (4, 5, 6 e 7):
 
Questões para o documento 4:
 
- A partir da Bula Papal de 1537, responda: qual era o maior interesse da Igreja sobre os povos encontrados no Novo Mundo?
 
- O que o papa aconselhou a fazer com os ameríndios?
 
Questões para o documento 5:
 
- Mais associados ao interesse da Igreja de Roma, os jesuítas muitas vezes divergiam dos colonos quanto ao método de dominação das novas terras. Quais eram os pontos de conflito, diante dos interesses gerais de ambos os grupos?
 
- Os aldeamentos eram os espaços em que se esperava praticar a conversão dos indígenas e submetê-los a um regime de trabalho rigoroso, controlado e produtivo para abastecer a Colônia. Qual era a importância desses aglomerados indígenas administrados pelos jesuítas, tendo em vista o projeto de colonização que estes almejavam?
 
Questões para o documento 6:
 
- A análise do documento 5 nos proporciona uma visão geral do que se via comumente nas posturas dos grupos em questão (colonos e jesuítas). Agora, no documento 6, pode-se ver que havia exceções (como ilustra o caso de Manuel da Nóbrega). O que poderia motivar essas contradições?
 
- Quais os argumentos de Manuel da Nóbrega para defender a escravidão, segundo o trecho de John Monteiro?
 
Questões para o documento 7:
 
- Qual a diferença entre “aldeia” e “aldeamento”?
 
- A partir dos documentos apresentados até agora, responda: por que o projeto de proteção e conversão dos indígenas nos aldeamentos malogrou? De que maneira a existência de diferentes tribos colaborou para o fracasso?
 
● Proposta e metodologia:
 
O objetivo desta aula é fazer com que os alunos percebam que há uma simplificação excessiva no que se é comumente passado quanto ao “descobrimento” e ao posterior embate entre europeus e ameríndios: dá-se a impressão de que ambos compunham duas massas homogêneas. Os índios eram compostos por muitas etnias distintas e, muitas vezes, rivais (o uso do termo “índio” pode, portanto, induzir a uma falsa ideia), o que foi preponderante para possibilitar a formação de alianças entre nativos e invasores contra uma tribo rival; os portugueses, por sua vez, também eram compostos por grupos com interesses diferentes, ou seja, existia mais de um projeto de colonização das novas terras.
 
Os documentos indicados para esta aula mostrarão como se deu o esforço para a conversão dos índios no planalto por parte daqueles que serviam, além e acima do rei de Portugal, aos desígnios do general da ordem em Roma - os jesuítas – e a consequente resistência dos povos indígenas, que se deu de diversos modos.
 
Sugiro que o professor distribua os documentos para os alunos e que os projete posteriormente para uma leitura conjunta com os alunos. A cada documento lido, o
professor deverá passar aos alunos as questões propostas para aquele documento, para que os alunos possam expor seus pontos de vista.
 
3ª Sessão: O trabalho indígena no período colonial.
 
● Leituras indicadas ao professor:
 
MONTEIRO, John Manuel. “O sertanismo e a criação de uma força de trabalho” e “A administração particular”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, pp. 57-98 e 129-153.
RICUPERO, Rodrigo. “A mão de obra indígena”. In: RICUPERO, Rodrigo. Formação da elite colonial. São Paulo: Alameda, 2008, pp. 207-243.
 
● Análise dos documentos (8, 9 e 10):
 
Questão para o documento 8:
 
- Há quem afirme que o planalto paulista era a “periferia da Colônia”. Segundo o texto, por que o cativeiro indígena foi predominante nessa região nos primeiros séculos da colonização?
 
Questão para o documento 9:
 
- Como o sistema sesmarial influenciava na busca desenfreada por cativos, muitas vezes (como era comum no caso paulista) passando por cima da legislação vigente?
 
Questões para o documento 10:
 
- A quem se refere a expressão “gentio da terra” ?
 
- Qual o interesse e o objetivo por trás do que expressa o documento?
 
- Por que o Brasil, segundo o texto, não se sustentaria sem o comércio do gentio da terra?
 
- O que se entende por “preservar a paz”?
 
- Como o comercio sem o gentio da terra poderia suprimir a paz?
 
● Proposta e metodologia:
 
Na relação entre índios e jesuítas, coexistiram o esforço para a conversão e a exploração da mão de obra dos nativos. Na maioria das regiões da América Portuguesa, prevaleceu a mão de obra: principalmente pelo fator econômico proporcionado pelo tráfico negreiro. No planalto, porém, a mão de obra indígena teve preponderância por mais tempo.
 
O objetivo desta aula será analisar as condições e formas de trabalho dos nativos sob a égide dos colonos ou dos jesuítas, e os motivos pelos quais o cativeiro indígena foi mais duradouro e importante nessa região (mesmo que, muitas vezes, na ilegalidade e utilizando-se de uma série de manobras para driblar as leis que impediam o cativeiro indígena – falavam em “serviços obrigatórios” e se referiam aos índios como “administrados”, não como “cativos”) do que em outras regiões da Colônia.
 
Para esta aula, sugiro que o professor divida os alunos em duplas e distribua os documentos para que todos discutam com sua dupla sobre o que entenderam e pensaram sobre cada um dos textos. Após a discussão, sugiro que o professor faça à sala as perguntas propostas, para que as duplas possam se expressar.
 
4º Sessão: A resistência e o declínio da escravidão indígena em São Paulo.
 
● Leituras indicadas ao professor:
 
MONTEIRO, John Manuel. “Os anos finais da escravidão indígena”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, pp. 209-226.
 
● Análise dos documentos (11, 12 e 13):
 
Questões para o documento 11:
 
- Desde o início do séc XVIII, com a descoberta de grandes quantidades de ouro na região das Minas, viu-se uma tendência de migração constante para aquela região. Quais eram os objetivos desses migrantes?
 
- Como a descoberta do ouro influenciou na escravidão indígena do planalto paulista?
 
Questões para o documento 12:
 
- Por que era praticamente impossível encontrar algum nobre nessa região que não tivesse claros traços de ascendência indígena?
 
- Como a resposta anterior pode explicar as concessões de cartas de liberdade?
 
Questões para o documento 13:
 
- Quais eram os métodos ilegais de que os índios utilizaram para lutar por sua liberdade?
 
- E os legais?
 
Questões gerais:
 
- Baseado no conhecimento adquirido até agora, responda: de que maneira a lei vigente poderia auxiliar os indígenas?
 
- Essas leis eram respeitadas? Por que?
 
- A escravidão indígena era legal, ilegal ou variava de acordo com o caso?
 
- Por que a escravidão indígena durou mais tempo no planalto paulista do que em outras regiões da Colônia?
 
● Proposta e metodologia:
 
O apresamento de nativos através do bandeirantismo para abastecer a economia planáltica teve seu auge no meio do século XVII, período de maior prosperidade das expedições dos paulistas ao sertão. Graças a isso, a capitania de São Vicente (São Paulo, posteriormente), região periférica nos primeiros séculos de colonização, pôde ser integrada aos quadros da economia colonial. Porém, após esse pico de prosperidade, o declínio foi inevitável, por muitos fatores: escassez de gentio, crescente resistência indígena em regiões pouco conhecidas pelos paulistas, alforrias, papel da justiça colonial em favor dos índios etc. Além disso, a descoberta do ouro das Minas Gerais foi essencial para que muitos paulistas migrassem em busca de maiores
oportunidades investindo na mineração e, consequentemente, as bandeiras se tornassem menos frequentes.
 
Esta aula visa proporcionar aos alunos um maior entendimento dos motivos que levaram ao fim da escravidão indígena no planalto paulista, exaltando-se o papel da luta dos nativos contra o cativeiro.
 
Sugiro que os alunos sejam divididos em grupos de 4 ou 5 membros, que irão discutir as questões propostas para a aula (novamente, o professor deverá distribuir os documentos para todos os alunos). Após isso, cada grupo terá que responder às questões propostas e expor as conclusões a que chegaram para todos da turma.
 
5ª Sessão: Os monumentos e a exaltação de personagens históricas.
● Leituras indicadas ao professor:
 
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. “O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. Sécs. XVI e XVII”. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, pp. 117-127.
 
CANCLINI, Nestor García. “Culturas híbridas, poderes oblíquos.”. Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. São Paulo: EDUSP, 1997, pp. 286-290.
 
● Análise de documentos (14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20):
 
Questões para o documento 14:
 
- O que foi o bandeirantismo?
 
- Quem eram os bandeirantes e o que eles queriam com as bandeiras?
 
- Qual a relação do bandeirantismo com o que se estudou até aqui sobre a situação do planalto paulista?
 
- O que os estudiosos paulistas tem feito em relação à história e a imagem dos bandeirantes?
 
Questões para o documento 15:
 
- Quais eram os interesses dos intelectuais que exaltavam a imagem dos bandeirantes?
 
- Por que a visão desses intelectuais seria “anacrônica”?
 
Questões para os documentos 16, 17, 18 e 19 (imagens):
 
- A primeira imagem é de 2013, tirada durante um ato contra a PEC 215, um projeto de lei que, diante da atual conjuntura política do país, seria um retrocesso do ponto de vista dos direitos indígenas. Por que os manifestantes protestavam em volta do “Monumento às Bandeiras”?
 
- O local escolhido para a manifestação é condizente com a reivindicação dos manifestantes?
 
- Por que, na segunda imagem, há uma pichação com os dizeres “bandeirantes assassinos”? Essa expressão encontra respaldo do ponto de vista histórico?
 
- O que simboliza a tinta vermelha jogada sobre o monumento, na terceira imagem?
 
- O monumento em homenagem ao Borba Gato apresenta algumas divergências em relação ao que se imagina da imagem do bandeirante. De acordo com o que foi estudado até aqui, o que se pode perceber nesse sentido?
 
Questões para o documento 20:
 
- De acordo com os dois relatos, qual a diferença principal entre eles, quanto ao foco de cada um?
 
- Qual deles estaria com uma maior preocupação com o real papel histórico dos bandeirantes?
 
● Proposta e metodologia:
 
O foco desta aula será a pichação feita no ano de 2013 sobre o “Monumento às Bandeiras”, do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, durante uma manifestação contra a PEC 215 e em defesa dos direitos dos povos indígenas.
 
Sabe-se que os bandeirantes fizeram parte de um movimento que, a partir do século XVII, buscou aprisionar nativos para abastecer, principalmente, a economia do planalto paulista. Por isso e para isso, inúmeros índios foram aprisionados, escravizados e mortos nas expedições, ditas “bandeiras”. Portanto, a existência dessas duas personagens na história brasileira, índios e bandeirantes, compõe uma luta histórica. O monumento, obviamente, exalta um dos lados dessa luta; expõe um ponto de vista; conta uma das histórias possíveis.
 
Os documentos mostram pontos de vista distintos que, juntamente do trabalho do professor, fornecerão subsídios para que os alunos possam formar uma visão crítica.
 
Nesta aula, sugiro que sejam projetados todos os documentos para a sala. Primeiramente, deve-se perguntar o que os alunos entenderam da leitura e o que podem inferir a partir dela; depois, fazer as perguntas propostas para que todos possam responder.
 
6ª Sessão: O “descobrimento” do Brasil.
 
● Vídeo indicado:
 
“Índios no Brasil. 5: Uma outra História”, apresentado pelo líder indígena Ailton Krenak. Realização: TV Escola/ MEC/ Vídeo nas Aldeias, 2000. Disponível em: http://www.videonasaldeias.org.br/2009/video.php?c=49
 
● Leituras indicadas:
 
LIMA, Antonio Carlos de Souza. “Um olhar sobre a presença das populações nativas na invenção do Brasil”. In: A temática indígena na escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
● Questões sobre o vídeo:
 
- Como você entendeu a visão dos Kaxinauá (Acre) sobre o “descobrimento do Brasil” e no que ela difere da história comumente contada, que eles criticam no vídeo?
 
- No projeto pedagógico dos índios do Acre, apresentado no vídeo, como são divididos e nomeados os tempos históricos estudados?
 
- O que você destacaria em cada um desses tempos?
 
● Análise do documento escrito (21):
 
Questões para o documento 21:
 
- Onde fica a Ilha de São Vicente? Aponte sua localização aproximada no mapa.
- Como foi a reação dos povos indígenas ao avistarem, pela primeira vez, os grandes navios europeus que chegavam pelas águas?
 
● Proposta:
 
A expressão “descobrimento do Brasil”, quando se refere à chegada dos primeiros europeus ao nordeste do atual Brasil, traz em si duas premissas discutíveis: a ideia de que o Brasil foi descoberto pelos portugueses e a de que existia um Brasil na época do suposto descobrimento. Isso só ilustra o fato de que a história contada
carrega uma visão eurocêntrica. O vídeo indicado para a aula mostra a visão de alguns indígenas sobre isso.
 
Sugiro que, para esta aula, seja apresentado o vídeo indicado e, logo após, que os alunos sejam divididos em grupos de 4 ou 5 alunos para que possam falar sobre suas impressões acerca do vídeo e, depois, responder às questões propostas sobre o vídeo e sobre o documento escrito, que deve ser entregue a eles.
 
7ª Sessão: A luta pela terra.
 
● Vídeo indicado:
 
“Índios no Brasil. 7: Nossas terras”, apresentado pelo líder indígena Ailton Krenak. Realização: TV Escola/ MEC/ Vídeo nas Aldeias, 2000. Disponível em: http://www.videonasaldeias.org.br/2009/video.php?c=52
 
● Questões sobre o vídeo:
 
- Por que os indígenas lutam para continuar no território que habitaram historicamente?
 
- Quais os interesses dos dois lados do conflito pela terra retratado no vídeo?
 
- Qual a maneira adotada pelo governo para garantir a posse de terras aos índios?
 
- Há muita terra para pouco índio? Por quê?
 
● Análise do documento escrito (22):
 
Questão para o documento 22:
 
- Qual a diferença entre “território” e “terra” indígena?
 
● Proposta:
 
Desde a Colônia até os dias de hoje, a luta pela terra sempre esteve no seio das disputas entre os indígenas e o “homem branco”. O vídeo indicado para a aula nos dá uma ideia do que acontece atualmente em nosso país. O foco desta aula será discutir sobre como está distribuída a terra entre os povos indígenas e o agronegócio, e se esta distribuição é justa.
 
Nesta aula, sugiro que, primeiro, o vídeo seja apresentado aos alunos e, em seguida, que as perguntas propostas sejam passadas a eles, para que eles possam expressar as impressões que tiveram sobre o que assistiram e expor o que entenderam. Segundo, que o documento seja entregue e, rapidamente, se faça uma discussão acerca da questão proposta. Em seguida, sugiro que os alunos sejam levados à sala de informática da escola, para que possam navegar livremente pelos seguintes sites, atentando-se, com orientação do professor, às partes destinadas à questão da terra: http://pib.socioambiental.org/pt e http://www.cpisp.org.br/ .
 
8ª sessão: Direitos conquistados.
 
● Vídeo indicado:
 
“Índios no Brasil. 10: Nossos direitos”, apresentado pelo líder indígena Ailton Krenak. Realização: TV Escola/ MEC/ Vídeo nas Aldeias, 2000. Disponível em: http://www.videonasaldeias.org.br/2009/video.php?c=86
 
● Leituras indicadas:
 
SANTOS, Sílvio Coelho dos. “Os direitos dos indígenas no Brasil”. In: A temática indígena na escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
 
● Questões sobre o vídeo:
 
- Pelo que se pôde perceber no vídeo, os indígenas estão completamente satisfeitos com os direitos conquistados até aqui? Por quê?
 
- Quais avanços na política indigenista ainda estão sendo buscados?
 
- Os direitos conquistados são respeitados na prática?
 
● Análise do documento escrito (23):
 
Questões para o documento 23:
 
- Quais os principais direitos conquistados na Constituição de 1988?
 
- De que forma esses direitos foram conquistados? Foi algo natural ou resultado da luta dos povos nativos?
 
● Proposta e metodologia:
 
O direito a terra, à saúde, ao ensino de suas línguas e à livre organização de suas comunidades são direitos dos povos indígenas no Brasil, garantidos por lei. No vídeo indicado para esta aula, lideranças indígenas discutem a importância de esses direitos conquistados.
 
Nesta aula, minha sugestão é de que seja apresentado o vídeo e, posteriormente, que se dê abertura para que os alunos possam expor suas impressões acerca dele; depois, que o professor faça as perguntas propostas sobre o vídeo. Depois disso, que o documento escrito seja entregue aos alunos e sejam feitas a eles as questões propostas, rapidamente. Por fim, que os alunos sejam levados novamente à sala de informática para que possam navegar livremente pelo site da FUNAI: www.funai.gov.br .
 
9ª sessão: Os índios na cidade de São Paulo.
 
● Vídeo indicado para a aula:
 
Comissão Pró-índio de São Paulo. “Índios na cidade”. 2013. Realizado com o apoio financeiro da União Europeia e Oxfam, 2013. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=M0mrQZ5IqB4.
 
● Leitura:
 
RANGEL, Lucia Helena; GALANTE, Luciana; CARDOSO, Lucia Franceska. “A presença indígena nas cidades”. In: VENTURI, Gustavo; BOKANI, Vilma (orgs.). Indígenas no Brasil: Demandas dos povos e percepções da opinião pública. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
 
● Questões sobre o vídeo:
 
- Quais as principais dificuldades encontradas pelos povos indígenas para a vivência na cidade?
 
- Qual a importância de um sistema de saúde especial para os povos indígenas?
 
● Proposta e metodologia:
 
Nesta aula, o objetivo é a proporcionar o aluno uma boa noção da quantidade e proporção de índios vivendo em áreas urbanas, além de mostrar as dificuldades encontradas por esses povos.
 
Sugiro que o vídeo seja apresentado e, depois, que sejam feitas as perguntas propostas aos alunos. Em seguida, que eles sejam novamente levados à sala de informática para que façam duas coisas: primeiro, para que leiam o texto deste link: http://cpisp.org.br/indios/html/texto.aspx?ID=207; depois, para que acessem o seguinte site e possam navegar livremente por ele, inclusive assistindo aos vídeos que nele estão: http://www.videonasaldeias.org.br/2009. Por último, sugiro ao professor que proponha a eles a produção de um texto que aborde as questões gerais estudadas no curso, girando sob o tema central: o índio na cidade.
 
Seleção documental:
 
Documento 1:
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010
Nota: Consideraram-se como população residente não indígena as categorias de 1 a 4 do quesito da cor ou raça. Para comparação com os Censos Demográficos de 1991 e 2000, deve-se considerar a categoria 'indígena' do quesito da cor ou raça.
 
Documento 2:
Documento 3:
 
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991-2010.
 
 
Documento 4:
 
[...] com autoridade Apostólica, pelo teor das presentes letras, determinamos, e declaramos, que os ditos Indios, e todas as mais gentes que daqui em diante vierem à noticia dos Cristãos, ainda que estejam fóra da Fé de Cristo, não estão privados, nem devem sê-lo, de sua liberdade, nem do dominio de seus bens, e que não devem ser reduzidos a servidão. Declarando que os ditos índios, e as demais gentes hão de ser atraídas, e convidadas à dita Fé de Cristo, com a pregação da palavra divina, e com o exemplo de boa vida.
 
(Papa Paulo III. “Bula Veritas Ipsa”. Roma, 1537. Disponível em: http://www.montfort.org.br/old/index.php?secao=documentos&subsecao=decre...)
 
 
Documento 5:
 
[...] Oferecendo um contraponto à dizimação deliberada praticada pela maioria dos colonos, os jesuítas buscaram controlar e preservar os índios através de um processo de transformação que visava regimentar o índio enquanto trabalhador produtivo. Com o estabelecimento de aldeamentos, os jesuítas acenavam com um método alternativo de conquista e assimilação dos povos nativos. [...] este projeto malogrou, tendo graves implicações para a formação de uma relação amargamente conflituosa entre jesuítas e colonos na região.
 
(MONTEIRO, John Manuel. “Jesuítas e Colonos na ocupação do planalto”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 36).
 
 
Documento 6:
 
Embora uma abordagem simplificadora dos fatos permitisse delimitar estes conflitos em termos de interesses bem definidos entre as partes, a situação real manifestou maior complexidade, explicando, outrossim, algumas das contradições que passaram a povoar a política indigenista dos portugueses no Brasil. Realmente, ao passo que os colonos não se mostravam unívocos a favor da escravidão como forma singular do trabalho indígena, nem todos os jesuítas se opunham ao cativeiro. Afinal de contas, todos – excluindo os índios, é claro – concordavam que a dominação nua e crua
proporcionaria a única maneira de garantir, de uma vez por todas, o controle social e a exploração econômica dos indígenas. Um exemplo ilustrativo desta ambivalência é o pensamento do padre Manuel da Nóbrega, que, entre outros, defendia a escravidão indígena e africana como meio necessário para o desenvolvimento da Colônia, sugerindo certa vez que a condição escrava seria um avanço para a “gentilidade”. [...] Nóbrega sustentava a simples noção de que o Brasil só prosperaria a partir da dominação dos índios e, no caso de grupos particularmente resistentes, seria necessária a execução de guerras justas nas quais o inimigo seria reduzido ao cativeiro.
(MONTEIRO, John Manuel. “Jesuítas e Colonos na ocupação do planalto”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p.40.)
 
 
Documento 7:
 
Estas novas aglomerações rapidamente começaram a substituir as aldeias independentes, transferindo para a esfera portuguesa o controle sobre a terra e o trabalho indígena. Em princípio instituídas com a intenção de proteger as populações indígenas, na verdade os aldeamentos aceleraram o processo de desintegração de suas comunidades. À medida que os jesuítas subordinaram novos grupos à sua administração, os aldeamentos tornaram-se concentrações improvisadas e instáveis de índios provenientes de sociedades distintas.
 
(MONTEIRO, John Manuel. “O Contraponto Jesuítico”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 43.)
 
 
Documento 8:
 
[...] no decorrer do século XVII, os colonos [paulistas] afirmaram, cada vez com mais convicção, a necessidade do cativeiro indígena, reconhecendo explicitamente que, para viabilizar o desenvolvimento econômico, mesmo em escala modesta, seria necessário superar obstáculos mais fortes que a posição jesuítica em prol da liberdade dos índios. Ora, praticamente sem capital e sem maior acesso a créditos, reconheciam a impossibilidade de importar escravos africanos em número considerável. Ademais, esbarravam na serra do Mar, o que tornava o transporte difícil e caro, especialmente
para os produtos de valor relativamente baixo que saíam do planalto. Em suma, para os paulistas participarem da economia colonial seria necessário produzir e transportar algum excedente a custo irrisório, a fim de que o preço alcançado no litoral justificasse o empreendimento. A solução, como já vimos, residia na exploração impiedosa de milhares de lavradores e carregadores índios, trazidos de outras regiões.
 
(MONTEIRO, John Manuel. “A elaboração de uma mentalidade escravista”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 133).
 
 
Documento 9:
 
A exigência básica, no momento da distribuição de sesmarias, era seu aproveitamento, condição que, se não cumprida, transformava as terras em devolutas, justificando a perda dessas, que poderiam ser doadas novamente. As terras, distribuídas em quantidade inimaginável em Portugal, tanto para grandes como para humildes, exigiam, para seu aproveitamento, a obtenção de mão de obra compatível. Daí um dos motivos para a ambição, nunca saciada, por cativos [...].
 
(RICUPERO, Rodrigo. Formação da elite colonial. P. 207).
 
 
Documento 10:
 
O Brasil não se pode sustentar nem haver nele comércio sem o gentio da terra, assim para o meneio e beneficio das fazendas, como para conservação da paz.
 
(“Resolução que o bispo e o ouvidor geral do Brasil tomaram sobre os injustos cativeiros dos índios no Brasil e do remédio para aumento da conversão e da conservação daquele Estado”, documento da década de 1570, publicado na Revista do IHGB, tomo LVII, parte I, p. 92).
 
 
Documento 11:
 
[...] a corrida para as minas aprofundou a crise da escravidão indígena em diversos sentidos. Muitos paulistas, sobretudo aqueles que tinham poucos escravos, migraram para as Gerais, redundando num êxodo considerável de mão de obra local, o que se tornou assunto tanto nas reuniões das câmaras municipais quanto na correspondência
de funcionários da Coroa. De fato, o que se percebe na documentação local, sobretudo nos inventários de bens, é um declínio vertiginoso na concentração de mão de obra indígena na região.
 
Como agravante, ao fixar a atenção nas oportunidades econômicas proporcionadas pela abertura das minas, os paulistas praticamente suspenderam as suas atividades de apresamento, fundamentais para a reprodução da escravidão indígena. [...]
 
(MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. P. 210)
 
 
Documento 12:
 
[...] Em certo sentido, a distancia social entre índios e brancos em São Paulo sempre fora pequena, pois mesmo os maiores empresários, aqueles se consideravam a nobreza da terra, enfrentavam dificuldades em esconder traços de ascendência indígena nas suas genealogias. [...]
 
Portanto, a escravidão produziu constantemente situações que demonstravam a proximidade entre brancos e índios, diluída pela existência de uma larga camada de pessoas de condição incerta. O testamento de Antonio Nunes revela um detalhe bastante interessante nesse sentido: “Declaro que tenho um moço do gentio da terra da minha obrigação que é meu tio, irmão de minha mãe, casado com uma índia da aldeia e assim por bons serviços que me tem feito [...] o deixo forro e livre”. [...] O caso mais dramático surgiu em Sorocaba: a 17 de abril de 1722, Antonio Moreira trocou uma rapariga do gentio da terra por Maria, de propriedade do capitão Gabriel Antunes Maciel. Consta da escritura que Maria era nada mais nada menos que a mãe de Antonio Moreira! Alguns meses depois, a 30 de setembro, Moreira passou uma carta de liberdade a favor de Maria.
 
(MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. P. 211)
 
 
Documento 13:
 
Contudo, nem todos os índios podiam contar com a boa vontade de seus senhores para garantir a sua liberdade e sobrevivência. Se os problemas econômicos
amaciaram os temperamentos de alguns senhores, endureceram o de outros, que aumentavam as suas exigências em face de uma crise comercial. Como resultado, muitos índios acharam necessário lutar por sua autonomia e liberdade, lançando mão de meios tanto legais quanto ilegais. Assim, à medida que aumentavam as fugas individuais, também aumentavam os litígios movidos por índios em prol da liberdade.
 
(John Manuel Monteiro. Negros da Terra. P. 215).
 
 
Documento 14:
 
Buscando assegurar um lugar de destaque para seus ascendentes no panteão da história nacional, os estudiosos paulistas curiosamente têm menosprezado o contexto local nas suas interpretações sobre o sentido e a evolução do chamado bandeirantismo. Adotou-se a convenção de dividir o movimento em fases distintas, abrangendo o “bandeirismo defensivo”, o apresamento, o movimento colonizador, as atividades mercenárias e a busca de metais e pedras preciosas. Contudo, apesar dos pretextos e resultados variados que marcaram a trajetória das expedições, a penetração dos sertões sempre girou em torno do mesmo motivo básico: a necessidade crônica da mão de obra indígena para tocar os empreendimentos agrícolas dos paulistas.
 
(MONTEIRO, John Manuel. “O sertanismo e a criação de uma força de trabalho”. In: Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 57).
 
 
Documento 15:
[...] os bandeirantes teriam sido os desbravadores, ampliando as fronteiras do Brasil, numa visão anacrônica da história, que na verdade buscava construir um lastro para a valorização de São Paulo no presente, especialmente por intelectuais de final do XIX e das décadas iniciais do XX. No espectro oposto, a negativação dos bandeirantes na história colonial, tachados como assassinos de indígenas, responsáveis por sua dizimação, alimentou a tônica do discurso romântico em meados do XIX e fez parte dos argumentos de políticos e intelectuais a favor da “proteção do índio”.
(SPOSITO, Fernanda. “Nem cidadãos, nem brasileiros”. São Paulo, Alameda, 2012, p. 147.)
 
 
Documento 16:
 
Documento 17:
Monumento às Bandeiras (2013).
 
Doc. 18:
Monumento às Bandeiras (2013).
 
Documento 19:
 
Documento 20:
 
“Meu pai orgulhava-se da solidez dessa obra. Ele costumava brincar que, mesmo que caísse uma bomba atômica em São Paulo, ela permaneceria intacta”, disse o engenheiro Victor Brecheret Filho, de 71 anos, ao Estado, filho do escultor.
 
Sobre a pichação, Brecheret Filho disse estar “espantado”, “chocado” e “horrorizado”. “Estamos vivendo um período de pré-barbárie. Até pouco tempo atrás, o vandalismo não atingia locais que as pessoas foram educadas a respeitar”, comentou. “ Agora, nada mais é respeitado. A convivência harmônica está acabando.”
 
O repórter Bruno Paes Manso identificou um dos pichadores, que na entrevista pediu para ser chamado de Bakunin e explicou:
 
“Aquele monumento representa os bandeirantes e muita gente não sabe quem foram eles. Os bandeirantes foram, na verdade, grandes estupradores e assassinos de índios. Aquele monumento representa toda uma era de opressão e segregação aos índios. Todos os esses monumentos representam símbolos da opressão. A maioria não sabe, está rolando agora uma emenda constitucional, a PEC 215, que pretende acabar com a demarcação indígena. A gente abraçou essa causa, nós do Pixo Manifesto Escrito. Porque a nossa cultura indígena é das poucas coisas que nos restam. Fomos civilizados por uma civilização ocidental que chegou aqui e destruiu nossa cultura. Fazendeiros e ruralistas continuam assassinado os índios e ainda querem mais.” (Fonte: http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/bandeirantes-assassinos/).
 
 
Documento 21:
 
Quando Martim Afonso aportou ilha de São icente, essa parte do Brasil pertencia aos pací cos índios guaianases, que habitavam o planalto situado ao norte da cadeia marí ma, mas que, numa certa época do ano, costumavam descer até o litoral para procurar ostras e outros moluscos.
 
Na ocasião em que os portugueses entraram na baía, alguns índios pescavam beira da praia. Assustados pelo tamanho dos navios europeus, eles se puseram em fuga, indo relatar aos seus companheiros da aldeia que haviam visto canoas enormes, as quais, comparadas com as suas, eram como as mais altas árvores da floresta em relação à grama dos campos, e que homens de pele branca tinham desembarcado delas, parecendo dispostos a se estabelecer ali.
 
O chefe dos índios considerou um insulto a conduta dos homens brancos e mandou avisar todos os caciques das vizinhanças sobre o que se passava. Acima de tudo, apressou-se a comunicar o fato a Tebyriçá, que chefiava as aldeias dos campos de Pira tininga e por quem toda a nação dos guaianases tinha muito respeito, pois nenhum outro chefe era tão poderoso e tão valente guerreiro.
 
(Saint-Hilaire, Auguste de. “Viagem à Província de São Paulo”. Editora Itatiaia, Belo Horizonte/ Edusp: São Paulo, 1976. p.18)
 
Documento 22:
 
A preocupação com a definição de limites e cartografias para os territórios indígenas não partiu dessas sociedades. As situações de contato a partir da conquista rompem antigas alianças e hostilidades e, em razão da necessidade de confinar as comunidades indígenas para promover sua própria ocupação expansionista, a sociedade nacional produz a categoria “terra indígena”, associando-a ao significado mais amplo de “território”, enquanto um espaço suficiente para o desenvolvimento de todas as relações e vivencias definidas pelas tradições e cosmologias. Com relação aos Guarani, a redução do conceito de seu território ao de suas terras é totalmente imprópria.
 
(LADEIRA, Maria Inês. As Demarcações Guarani, a Caminho da Terra Sem Mal. Povos indígenas no Brasil 1 6 2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.)
 
Documento 23:
 
A constituição Federal promulgada em 1988 assegurou importantes dispositivos em favor dos povos indígenas. O reconhecimento dos “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” e a explicitação do respeito diferença cultural e linguística, bem como a obrigatória consulta aos interesses desses povos em caso de aproveitamento de recursos hídricos ou de exploração de minerais em suas terras, realmente significam conquistas. [...]
 
É importante lembrar que a CF de 1988 foi elaborada e aprovada no contexto do processo de redemocratização do país. Naquele momento, lideranças indígenas de diferentes povos exerceram junto ao Congresso Constituinte legítimas pressões reivindicando a explicitação de direitos que assegurassem a sua continuidade enquanto etnias. Esta luta esteve centrada no reconhecimento das terras tradicionais ocupadas pelos índios. [...]
 
De outra parte, foi garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (parágrafo 2, art. 231). [...]
 
A CF assegurou ainda aos povos indígenas o direito à educação, reconhecendo a utilização das línguas nativas e dos seus próprios processos de aprendizagem (art. 210, parágrafo 2), e a proteção às suas manifestações culturais (art. 215, parágrafo 1).
 
(SANTOS, Sílvio Coelho dos. “Os direitos dos indígenas no Brasil”. In: A temática indígena na escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995, pp. 87 e 88).
 
 
Bibliografia:
 
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos
XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
 
CANCLINI, Nestor García. Culturas híbridas, poderes oblíquos. Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. São Paulo: EDUSP, 1997.
 
FERLINI, Vera L. A. Terra, Trabalho e Poder. O mundo dos engenhos no Nordeste colonial. Bauru, SP: Edusc, 2003.
 
HOLANDA, Sérgio Buarque. Caminhos e fronteiras. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
 
LADEIRA, Maria Inês. Espaço geográfico Guarani-Mbya. São Paulo: EDUEM/EDUSP, 2008
 
MACHADO, Alcântara. Vida e morte do bandeirante. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006 (1ª Ed. 1929).
 
MONTEIRO, John Manuel. “Dos Campos de Piratininga ao Morro da Saudade: a presença indígena na história de São Paulo”. In:
 
PORTA, Paula (Org.). História da cidade de São Paulo: A cidade Colonial. São Paulo: Paz e Terra.
 
MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
 
POMPA, Cristina. Religião como Tradução. Bauru: Edusc, 2003.
 
RICUPERO, Rodrigo. A formação da elite colonial. São Paulo: Alameda, 2008.
 
SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luis Donisete Benzi (orgs.). A temática indígena na escola. Brasilia: MEC / MARI / UNESCO, 1995.
 
SPOSITO, Fernanda. Nem cidadão, nem brasileiros. São Paulo: Alameda, 2012.
 
TERRA, Antonia. A história das cidades brasileiras. Coleção Como eu ensino. São Paulo: Melhoramentos, 2012.
 
UHLE, Ana Rita. O índio nos monumentos públicos brasileiros. In: XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008.
 
VAINFAS, Ronaldo. A Heresia dos índios. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
 
ZERON, Carlos Alberto de Moura Ribeiro. A linha de fé: A companhia de Jesus e a Escravidão. São Paulo: Edusp, 2011.
Outras referências:
 
www.funai.gov.br
 
www.cpisp.org.br
 
www.videonasaldeias.org.br/2009/
 
www.indigenas.ibge.gov.br
AnexoTamanho
Povos indígenas em SP.pdf1.11 MB