Ditadura: Mulheres em ação

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

PROFESSORA DOUTORA ANTONIA TERRA CALAZANS FERNANDES

JOABE FRANÇA MENDONÇA N° USP: 8030008

DITADURA: MULHERES EM AÇÃO.

SÃO PAULO
2014

 

Tema: Ditadura militar e a participação das mulheres.

Público Alvo: Alunos do Ensino Médio

Duração das Atividades: A sequência está dividida em atividades, logo não há um tempo rígido para a realização das mesmas. Cada turma apresenta sua realidade, portanto o ritmo dependerá dos discentes e do docente. Acreditamos que um período ideal é o de seis aulas.

Objetivos:

Explicar os principais temas referentes ao regime militar estabelecido no Brasil em 1964 (as causas do golpe, como se dão os projetos de governos e a luta contra a ordem estabelecida), e destacar o papel feminino neste momento, isto porque notamos que apesar dos avanços conquistados pelos grupos feministas nas últimas décadas, ainda não se dá o devido destaque às mulheres neste período. A perspectiva desta sequência didática é de fomentar o discurso crítico dos alunos, ou seja, fazê-los entender a agência de atores individuais e grupos “esquecidos” nas análises historiográficas e livros didáticos. Para tanto, partirmos do presente, pois assim acreditamos dar uma maior significância no que se aprende.

Conceitos abordados:

Mulheres no presente (século XXI) e passado (Ditadura Militar): lutas e conquistas.

Ditadura Militar: causas, repressão e luta.

Narrativas individuais.

 

Atividade 1

 

Objetivo: A partir do presente e situações vividas pelos alunos tentar esboçar a posição em que a mulher vive, ou seja, discutir suas ações na sociedade, os direitos conquistados ou renegados etc. Esta aula se origina de uma ideia de interdisciplinaridade, já que não cerramos nosso estudo na disciplina de história, a análise sociológica será abordada.
Nesta primeira aula introdutória, o professor deve dividir a sala em três grupos, e, por conseguinte entregar-lhes três textos que falam do papel das mulheres na atual

sociedade (um texto para cada grupo). Deve ser pedido que leiam os textos e debatam as principais ideias entre si. Os textos são os seguintes:

      1 -Mulher na política brasileira

      As desigualdades de gênero possuem raízes profundas na história do Brasil. Porém, as mulheres brasileiras já conseguiram reverter diversas situações desfavoráveis em diferentes áreas, menos nos espaços de poder. A primeira experiência de políticas de cotas para aumentar a presença da mulher brasileira na política aconteceu logo após a IV Conferência Mundial de Mulheres, ocorrida em Beijing, em 1995. Ainda no mês de setembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.100, de 1995, na qual, em seu § 3º do artigo 11º, se estabeleceu o seguinte:

      "Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres". Esta redação deu margem ao questionamento sobre a inconstitucionalidade do artigo, pois estabeleceu um tratamento diferenciado para o sexo feminino. Realmente, a forma como estava redigida a política de cotas expressa uma visão focalizada e não universalista da representação de gênero.

      Dois anos depois desta primeira formulação, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, sendo que o parágrafo terceiro do artigo 10º desta Lei ficou assim redigido:

      "Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo".

      Esta nova formulação abandonou a política focalizada e assumiu uma concepção universalista, evitando questionamentos sobre a constitucionalidade da lei, já que se estabeleceu a mesma regra de representação para os dois sexos. Ou seja, homens e mulheres são iguais perante a lei (de cotas), sendo que o Congresso Nacional apenas formalizou uma regra de representação que garante um mínimo e um máximo de vagas para cada sexo nas listagens partidárias em cada pleito.
      [José Eustáquio Diniz Alves. A lei de cotas e as mulheres na política em 2010. Disponível em http://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/qual-o-papel-da-mulher-na-so…]

 

 

      2-Elas venceram as dificuldades e chegaram a altos cargos

      O que há em comum entre uma ministra da Justiça do Trabalho, a presidenta da maior estatal do país, uma almirante e a presidenta de uma grande rede varejista? Ao analisar a trajetória dessas mulheres, a resposta logo vem: a dedicação e a disciplina fizeram essas brasileiras chegar onde estão.

      A infância pobre da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes motivou a menina do interior de Goiás a estudar. Nascida na zona rural de Pontalina, distante cerca de 120 quilômetros de Goiânia, o primeiro trabalho de Delaíde foi como empregada doméstica. De uma família com nove filhos, o serviço era a forma de custear os estudos. Além de doméstica, ela foi também recepcionista, secretária, entre outras atividades.

      A ministra decidiu estudar Direito porque, quando criança, sua diversão era ir assistir às sessões do tribunal do júri da cidade. Hoje, ao olhar para trás, Delaíde vê como sua experiência de vida acrescenta ao trabalho. “Eu digo que tenho o privilégio de conhecer as mais diversas realidades. Conheço de perto a realidade do trabalhador”.

      Para chegar ao cargo de ministra, Delaíde destaca que o mais importante foi ter foco, uma das coisas que aprendeu na casa onde trabalhou. Prova de reconhecimento é a foto que tem dos primeiros patrões em seu gabinete. A ministra agradece a oportunidade e destaca que é disso que o jovem precisa: “É necessário que existam portas abertas para o jovem passar.

 

      Por isso, são importantes políticas públicas, educação de qualidade e oportunidades de estudo, estágio e trabalho”.
 

      A oportunidade foi fundamental para uma mulher que começou como estagiária da Petrobras chegar à presidência da empresa. De origem humilde, a mineira Graça Foster cresceu no Morro do Adeus, no Rio de Janeiro, que hoje faz parte do Complexo do Alemão. Para ajudar em casa, Graça catava papelão e latas e, com o dinheiro, também comprava o material escolar. O esforço levou a jovem à Universidade Federal Fluminense para cursar engenharia química. Foi quando entrou como estagiária na estatal e deu início à sua história com a petrolífera brasileira, que é a décima maior empresa do mundo.

      Hoje, Graça é a primeira mulher a assumir a presidência da Petrobras e deixa claro que o êxito é resultado de uma busca constante. “Para estar no espaço que quer, você tem que se preparar, estudar. Não aceite limitações que os outros venham a impor e também não se imponha limitações”.

      Graça também foi a primeira mulher a assumir um cargo na diretoria da estatal. Em mais de 30 anos de empresa, a presidenta não se acomoda. Para ela, a vida é uma luta diária. “Eu não me sinto no grupo das mulheres que venceram os obstáculos, me sinto no grupo das mulheres que vêm vencendo os obstáculos. As dificuldades são diárias então, estar nesta posição, é estar todos os dias, todas as horas, vencendo obstáculos. Considero que isso é inerente ao cargo”.[...]

      Outra história de destaque é a da presidenta da rede varejista Magazine Luiza. Sobrinha da fundadora da loja, Luiza Helena começou a trabalhar como balconista aos 12 anos, durante as férias escolares e tomou gosto pelo comércio. Hoje, comanda a terceira rede de varejo do país e está à frente de quase 24 mil funcionários. Ao justificar o sucesso, Luiza argumenta que soube tratar bem as pessoas dos dois lados do balcão – tanto o cliente, quanto o funcionário – e defende o trabalho em equipe e a comunicação dentro da empresa.

      Revista 8 de Março (http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-08/elas-vencera…)

      3-Os fatos históricos que marcaram as conquistas das mulheres
 

      O dia 8 de março é um marco na luta pelos direitos das mulheres ao redor do mundo. Se fosse possível retroceder no tempo e contar para um cidadão do começo do século 20 que as mulheres, hoje, votam, tem média de escolaridade maior que a dos homens, governam países e estão inseridas amplamente no mercado de trabalho, talvez o sujeito não acreditasse no relato.

      No entanto, ainda há muito que avançar para se alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Os dados sobre a opressão sofrida pelas mulheres é assustador. Segundo pesquisa realizada no ano 2000 pela Comission on the Status of Women da ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada ou violentada sexualmente.

 

      Os números no Brasil também são alarmantes. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em cerca de 70% dos casos, quem agride é o marido ou namorado, de acordo com relatório do Ministério da Justiça de 2012.

      Os direitos constitucionais ainda não garantem igualdade de condições para os gêneros. Para entender as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2007, diz que a equiparação de salários só deve acontecer daqui a 87 anos, para mulheres e homens que executam as mesmas funções. As mulheres, no caso, ganham menos.

      "A data de comemoração do dia das mulheres é simbólica. No entanto, é uma boa maneira de inserir o debate sobre os direitos das mulheres e colocar o tema na agenda. Por exemplo, é importante que as políticas públicas permitam a discussão nas escolas sobre igualdade de condições para os gêneros", afirma Karina Janz Woitowicz, doutora em Ciências Humanas na área de Estudo de Gênero da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).[...]

      Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/fundamental-2/fatos-historicos-conqui…
 

 

      Diretrizes:

      Depois de possibilitar a leitura e discussão entre os próprios alunos, o professor deve expandir os resultados obtidos. Questões devem ser levantadas e discutidas por toda a classe. Como sabemos, cada grupo apresenta suas especificidades, logo não sugerimos um guia rígido, mas questões gerais devem ser propostas, por exemplo:

 

•       Politicamente e economicamente as mulheres já têm os mesmos direitos que os homens? Pedir exemplos dos textos lidos é fundamental (valorização da leitura feita em grupo).
•       Quais as conquistas das mulheres no século XXI? Ainda há um longo caminho pra a igualdade de gênero?(momento de debates que fomentem o espírito crítico do aluno).
•       Na casa de vocês, as mães tomam a mesma quantidade de decisões que os pais?
•       Vocês acreditam que a luta e conquista das mulheres são recentes? As mulheres também tiveram papel importante no século XX? 

 

      Com esse debate inicial muitas questões, como a agência da mulher, vão ser levantadas. Tais discussões são fundamentais para entendermos o papel das mulheres em outros momentos da história (em nosso caso o da Ditadura).

 

      Posteriormente, o professor deve mostrar duas fichas criminais do DOI-CODI. As fichas devem ser expostas através de um retroprojetor e também devem ser entregues em papel aos alunos.

 

 

 

 

 

      O professor deve fazer várias perguntas que agucem a curiosidade dos alunos:

 

• Que tipo de documento é esse? Para que serve?
• Por quais razões alguém seria fichado? Vale aqui fazer associações com o presente, ou seja, demonstrar que a ideia de fichar (em muitos momentos) está associada ao rompimento da ordem.
• Conhecem alguma dessas mulheres? O professor deve falar brevemente do papel de atuação das duas jovens, já que posteriormente os alunos farão pesquisas sobre personagens que lutaram contra a ditadura.
• Que órgão foi responsável pela produção dessas fichas? Deve-se falar rapidamente do órgão repressor, também posteriormente os alunos e professor se aprofundaram no assunto.

      Muitas hipóteses serão levantadas, cabe ao professor balancear e “corrigir” os erros que surgirão na análise documental. Por fim, deve ser exposto o período ao qual as imagens se referem e quem as produziu. E quem são as duas mulheres, ou seja, são pessoas que lutaram contra um governo que suprimia liberdades.

      Como atividade para casa, o professor deve pedir que os alunos pesquisem e tomem notas do período das fichas vistas. A pesquisa deve ser dividida em duas etapas

      1° Contexto geral da Ditadura: causas do golpe militar, principais características do governo militar, o controle social e como ele se deu, a luta da sociedade civil (grupos estudantis, mulheres, artistas etc.) contra o regime e o esgotamento do Regime. Para esta atividade o professor deve sugerir a leitura do livro didático e de sites dos principais meios de comunicação (mas, também, cabe ao professor ressaltar que a escrita desse período está em disputa, e que diversas interpretações serão suscitadas de acordo com interesses). Aqui almejamos que o aluno, a partir de leituras individuais, entenda o panorama geral da Ditadura, não esperamos que o discente absorva tudo, pois a construção do conhecimento também será construída em aula e coletivamente.

      2° Entrevistas orais: os alunos têm de fazer pequenas entrevistas com pessoas que viveram no período da ditadura. Perguntas podem ser sugeridas:

• Por que o golpe aconteceu?
• Havia liberdade?
• Quais as memórias da época?

      As notas devem ser transcritas nos próprios cadernos.
 

 

      Atividade 2
 

      Objetivo: Expor os conteúdos tradicionais da Ditadura Militar, porém fazendo com que os alunos construam e descontruam a aula, ou seja, que eles mesmos levantem o conteúdo e os problemas. A pesar de darmos destaque às mulheres nesse período, também acreditamos que debruçar um quadro geral do período é fundamental, para assim compreender ações individuais como as destacadas na atividade um.

      Diretrizes: Mostrar imagens de mulheres protestando contra a ditadura, estas serão documentos disparadores dos problemas levantados em aula. Vale ressaltar, desde já, que o professor não irá fazer uma exposição cronológica, isto porque os alunos levantarão os pontos das leituras individuais realizadas anteriormente. Logo retrocessos e avanços ocorrerão.

 

 

 

 

      Fazer perguntas:

 

• Por que as mulheres protestam? É contra o governo? O professor deve falar que esta foto foi produzida no período de ditadura.
• Como esse governo foi instalado? Quais as razões? Quais as características gerais desse governo? Provavelmente a ideia de rotinização do autoritarismo vai aparecer, e o professor deve inserir a questão dos Atos Institucionais.
• Pedir para que os alunos pesquisem em aula (livros didáticos e internet , caso haja este recurso) o que foram os AI’s e quais as suas consequências sociopolíticas.
• Pedir para que os alunos falem as memórias das pessoas que entrevistaram anteriormente.

      Prosseguindo com o tema memória, o professor deve fazer uma leitura compartilhada de relatos de torturas vividos por mulheres. Os trechos são os seguintes:

 

      Trecho 1

      “A primeira coisa que eles fizeram quando entrei na sala de depoimento foi me mandar tirar a roupa, eu já fiquei apavorada”, afirma Ana Maria Aratangy, de 66 anos. “Eu não esperava por aquilo. Eu mesma fui tirando a roupa, achei que era melhor do que deixá-los arrancar. Acho que foi pior do que as torturas que vieram depois”. Ana Maria era membro do Partido Operário Comunista quando foi presa, aos 24 anos, e estava grávida de algumas semanas, mas não sabia.

      Estudante do sexto ano de medicina, ela afirma que sua militância era tímida: guardava duas armas em casa e tinha leituras consideradas subversivas. Nem sequer conhecia os líderes do POC. Até por isso, não teve muito a dizer quando vieram os choques nos mamilos e os tapas no rosto.

      Tampouco pôde conter os gritos. Enquanto gritava, sua mãe, que havia sido presa junto com ela, ouvia da sala ao lado. Ana Maria só saiu da prisão aos cinco meses de gestação. Sua filha, hoje, tem 41 anos.

 

 

      Trecho 2
 

      “Depois de nos colocarem nuas, eles comentavam a gordura ou a magreza dos nossos corpos. Zombavam da menstruação e do leite materno. Diziam ‘você é puta mesmo, vagabunda’”, afirma Ana Mércia. As violências que seguiam incluíam, em geral, choques nas genitálias, palmatórias no rosto, sessões de espancamento no pau de arara, afogamentos ou torturas na cadeira do dragão, cujo assento era uma placa de metal que dava descargas elétricas no corpo amarrado do prisioneiro. Mas com as mulheres era diferente. “Havia uma voracidade do torturador sobre o corpo da torturada”, afirma a psicóloga Maria Auxiliadora Arantes, cuja tese de doutorado sobre tortura no Brasil será publicada este ano. “O corpo nu da mulher desencadeia reações no torturador, que quer fazer desse corpo um objeto de prazer.”

 

Trecho 3

      [....] Ieda Seixas, de 65 anos. Aos 23, ela foi presa por causa da militância do pai, operário. Demorou muito tempo para ser capaz de relatar o que passou. E, quase 40 anos depois, não consegue conter as lágrimas ao descrever: “Levaram-me para um banheiro durante a noite, no DOI-Codi, eram uns dez homens. Fiquei sentada em um banco com dois deles me comprimindo, um de cada lado. Na minha frente, em uma cadeira, sentou um cara que chamavam de Bucéfalo. Ele me dava muito tapa na cara, a minha cabeça virava de um lado para o outro, mas eu nem sentia, porque um dos homens que estava sentado ao meu lado não parava de passar a mão em mim, colocou os dedos em todos os meus orifícios. Era tão terrível que eu pedia: ‘Coloquem-me no pau de arara’. Mas aquele homem dizia: ‘Não, gente. Não precisa levar essa aqui para o pau de arara. Comigo ela vai gozar e vai falar’.

      Disponível em: < http://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2013/09/o…;

 

 

      Ulteriormente, o professor pode debater a questão da tortura no período, mais: questionar os alunos se as práticas de tortura eram as mesmas para homens e mulheres, e pedir que os alunos, a partir dos trechos, demonstrem como as mulheres sofriam violências (porém devemos ser cautelosos nesse ponto, pois não é uma das tarefas do professor traumatizar os alunos). Esta última questão pode ser respondida a partir das leituras anteriores e com substratos dos trechos lidos acima.

      Como atividade de casa, pode-se pedir que os alunos busquem histórias de mulheres que lutaram contra a ordem estabelecida, pequenos grupos de cinco ou seis estudantes devem ser formados. Nesta pesquisa é obrigado conter um resumo da história de luta da ativista e explicação dos grupos em que militavam. Podem ser usados recursos tecnológicos como PowerPoint, pois assim os alunos não falam apenas de nomes, como também dão rostos às vítimas da Ditadura. Acreditamos que é mandatório humanizar essas figuras e não tratá-las como meros números.

 

      Atividade 3

      Objetivo: Fazer com que os alunos vejam não apenas a macro história do período, como também vejam a micro história. Assim incutimos em nossos alunos a questão de humanização, já que as vítimas são tratadas como agentes históricos. Além disso, os alunos são os verdadeiros responsáveis pela construção dessa aula, por consequência atitudes como responsabilidade e zelo pela pesquisa são incentivados.

      Diretrizes: os alunos abrem a aula apresentando os trabalhos. O professor pode fazer um quadro na própria lousa, este seria preenchido com os dados pessoais das mulheres e dos grupos ativistas do momento. O professor deve corrigir ou acrescentar fatos/dados aos discursos dos alunos. Assim notarão como o período ditatorial impactou em vidas pessoais. Com isso, pretendemos sair da visão macro vista em livros didáticos.

 

      Atividade 4

      Objetivo: Explicar o processo de liberalização política brasileira nos anos de 1980 através de textos jornalísticos e imagens. Depois desta atividade o aluno pode ter uma visão ampla do período ditatorial.

      Diretrizes: Deve-se fazer a leitura compartilhada da seguinte reportagem da Folha de São Paulo, publicada em 20 de março de 1974(p.3):

 

      Envidaremos sinceros esforços para o gradual, mas seguro aperfeiçoamento democrático, ampliando o diálogo honesto e mutuamente respeitoso e estimulando maior participação das elites responsáveis e do povo em geral para a criação de um salutar de consenso básico e a institucionalização acabada dos princípios da Revolução de 64. Os instrumentos excepcionais de que o governo se acha armado para a manutenção da atmosfera de segurança e de ordem, fundamentalmente para o próprio desenvolvimento econômico-social do país sem pausas de estagnação nem muito menos retrocessos sempre perigosos, almejo vê-los não tanto em exercício duradouro e freqüente, antes como potencial de ação repressiva ou de contenção mais enérgica e, assim mesmo, até que se vejam superados pela imaginação politica criadora capaz de instituir, quando oportuno, salvaguardas eficazes dentro do contexto.

 

      FOLHA DE S. PAULO, 20 mar., 1974, p.3
 

 

      Notamos que o trecho trata do momento em que o General Geisel fala do processo de distensão. A partir dessa leitura podemos pedir para os alunos interpretarem o texto: sobre o que se fala? As mudanças propostas por Geisel são radicais? A ordem deve ser mantida? Posteriormente, com a quantidade de informações já adquiridas através de leituras, podemos pedir para os alunos exporem os motivos do fim do período. Se for preciso fazer pesquisa, o discente pode dividir a sala em grupos e pedir que busquem em diversos livros didáticos as causas(porém as leituras iniciais já devem resolver as questões dessa tarefa). Esta atividade pode ser de grande valia para o professor, pois é possível revelar que há diversos meios de ver o período, e, por conseguinte o aluno adquire uma visão crítica/comparativa.

      Devemos também expor imagens que revelem o fortalecimento de movimentos populares que lutavam por direitos. As fotos são basicamente do movimento Diretas já.

 

 

 

 

      A partir das fotos, devemos chegar à resposta de perguntas como: Como era o nome do movimento que lutou por liberdades políticas nos anos 80? Quais eram suas reivindicações? Eram manifestações pequenas?

      Ulteriormente, o professor deve retomar a ideia de que ao decorrer dos 21 anos de Regime Militar muitas pessoas lutaram por liberdade e cidadania. Vale ressaltar os nomes das militantes vistas nas aulas anteriores. Por fim, podemos debater com os alunos se as mulheres foram meras expectadoras nesse processo ou agiram fortemente. O professor deve pedir para eles confrontarem o que viram em sala de aula (discussões, análises etc.) com os outros textos, ou seja, textos didáticos e reportagens lidas. Como sabemos, a agência feminina é pouco tratada nos meios tradicionais, logos os alunos compreenderão que recolocaram na história uma parcela importante da sociedade.

     

       Avaliação: na primeira aula deve ser dito aos alunos que a participação, ao decorrer das atividades, contará como nota. Além disso, no final da sequência o professor deve pedir que o aluno pesquise a vida de uma mulher ativista e articule com os temas vistos em aula, ou seja, repressão, luta por liberdade , direitos etc. Desta forma a ideia de mulher como agente social pode ser melhor vista, além do aluno interiorizar temas referentes a Ditadura.

     

      Bibliografia
     

      ALVES, José Eustáquio Diniz. A lei de cotas e as mulheres na política em 2010. Disponível em: < http://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/qual-o-papel-da-mulher-na-so…;. Acesso em 21/09/2014.
     

      MELO, Alexandre de. Os fatos históricos que marcaram as conquistas das mulheres. Disponível em: <http://revistaescola.abril.com.br/fundamental-2/fatos-historicos-conqui…;. Acesso em 21/09/2014.
 

      NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Editora Contexto, 2014.

 

      RIDENTI, Marcelo Siqueira. As mulheres na Politica Brasileira. Tempo Social; Rev. Social. USP, S. Paulo, VOLUME 1(1). Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/site/images/stories/edic…. Acesso em 21/09/2014>.
 

      SANCHES, Mariana. Os testemunhos das mulheres que ousaram a combater a Ditadura Militar. Disponível em: <http://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-
Mundo/noticia/2013/09/os-testemunho-das-mulheres-que-ousaram-combater-ditadura-militar.html>. Acesso em 21/09/2014.
 

      SOARES, Danyele. Elas venceram as dificuldades e chegaram a alto cargo. Disponível em: < http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-08/elas-vencera…;. Acesso em 21/09/2014.
 

      Materiais complementares
     

      Recomendo a série “Mulheres em luta” da GNT, podemos a partir desse programa nos confrontar com várias histórias, que colocam as mulheres como agentes sociais importantes no período ditatorial brasileiro. A série começou a ser exibida no mês de março de 2014 e contou com participações ilustres, tal como a da cineasta Lucia Murat. Ver: http://gnt.globo.com/programas/mulheres-em-luta/.