Documento: caso de um Processo Criminal de 1881

Docente responsável: Maurício Cardoso
Aluno (a): Laerte Matias Fernandes, Thiago Alves de Oliveira, Conrado Barbosa Silva, Denis Anderson Costa, Ícaro dos Santos Mello, Fabio de Souza Jorge, Angélica Brito Silva e Thassia Ferreira Ramos
 

 

Abaixo vocês terão a oportunidade de conhecer um texto que faz parte de um processo criminal que foi analisado por diversos autores da historiografia brasileira. É interessante notar nas entrelinhas do presente documento o dia a dia do interior de São Paulo em fins do século XIX. Em seguida há uma breve análise do mesmo.

 

 

Processo criminal, 1881. Cartorio do Registro de Imóveis e Anexos de Guaratinguetá

     Luísa Maria de Jesus, de cinqüenta anos de idade mais ou menos, casada, natural do termo de Cunha e moradora deste termo, no Bairro de São José, onde vive em companhia de seu marido. Testemunha jurada aos Santos Evangelhos, em um livro deles na forma devida. Testemunha que sendo inquirida sobre o conflito havido entre Manuel Antônio, conhecido por Manuel da Ponte, e José Francisco, conhecido por José Mineiro, respondeu debaixo do juramento prestado o seguinte:

que no dia sábado dezoito do corrente mês, ao meio-dia mais ou menos, achando-se ela depoente no Bairro do Rio do Peixe, para onde ela e seu marido Francisco Mariano e filhos haviam ido tratar de colher sua roça de milho, estava ela depoente em casa de sua filha de nome Crescência, quando ali passou Manuel Antônio e convidou ao filho dela depoente, de nome Antônio, que ainda não tem doze anos, para irem caçar paca, achando-se Manuel da Ponte armado de espingarda e acompanhado de cães para a caçada, a cujo convite anuiu seu filho e então dirigiram-se para o mato.

 

     Passado algum tempo, voltou o filho dela depoente e contou-lhe que Manuel da Ponte havia posto os cães no mato, mas que não tinham levantado paca, por isso que ia caçar em outro lugar, para o que de novo o convidou, mas que seu filho a este novo convite não anuiu e foi para a casa de Benedito Reis comer laranjas. Em seguida ela, depoente, tendo precisão de lavar roupas, dirigiu-se para um córrego que ficava por baixo da casa de sua filha e aí ouviu o estampido de um tiro; então ela depoente lembrou-se que tinha necessidade de consertar uma camisa para também lavar e voltou para sua casa, quando ouviu uns cães acuarem; nesse tempo chegou seu filho Antônio e perguntou-lhe se Manuel da Ponde havia matado a Paca.

 

     A esta pergunta respondeu-lhe ela que julgava que sim, porque tinha ouvido um tiro e acuarem os cães e à vista disso disse-lhe seu filho que decerto Manuel da Ponte havia matado a paca e que ia pedir-lhe um pedaço, ao que disse ela depoente que fosse. Passado algum tempo, voltou seu filho muito pálido e assustado e disse a ela depoente que fosse ver Manuel da Ponte que estava na grota perto da ponte, em travessio entre a ponte e um capinzal, atirado.

 

     Então ela depoente para ali se dirigiu e com efeito encontrou Manuel da Ponte deitado no chão e perguntou-lhe como se tinha atirado, ao que respondeu Manuel da Ponte que não era tiro, mas sim uma facada que José Mineiro (que estava lavrando madeiras), lhe dera e que não culpassem a outros. Em seguida, perguntou-lhe se queria que recolhesse suas tripas e bofes para dentro, ao que respondeu-lhe Manuel da Ponte que não queria pois estava muito mal e morria necessariamente, mas que queria que  lhe desse um pouco de água porque estava com muita sede.

 

     Então ela depoente encheu as mãos d’água e pôs na boca de Manuel da Ponte, que bebeu, para o que foi ajudada por sua filha de nome Crescência, que encostou a cabeça de Manuel da Ponte, a qual havia acompanhado ela depoente. Disse mais que, vendo que Manuel Antonio morria perguntou-lhe se queria que o ajudasse a bem morrer, ao que respondeu-lhe Manuel Antonio que sim; então começou ela a rezar com ele, em cujo ato chegaram Benedito Reis e Lourenço Pataca, João de Barros, os filhos de Manuel Antonio de nome Francisco e Maria, que tinham vindo a chamado dela depoente para o que havia mandado seu filho Antonio; então o filho de Manuel Antonio deu-lhe louvado, ao qual Manuel Antônio ainda pôde responder fazendo o mesmo sua filha, só pôde Manuel Antônio apertar-lhe a mão. Então Benedito Reis riscou um fósforo e acendeu uma vela e pôs na mão de Manuel Antônio e este logo morreu.

 

Análise

    

     Os principais pontos a se notar nesse documento são: a vida rural, os hábitos dessa comunidade (o roçar, caçar, etc.), a amizade e companheirismo nas demais atividades, a função sagrada da religiosidade e a violência que se manifesta cruelmente. Nesse documento podemos observar um comportamento típico do cotidiano caipira, a vida em comunidade, a parceria tanto na caça quanto na repartição da carne com os vizinhos. Antonio Candido fala sobre o roçado e o plantio em família e o sistemas de parcerias baseados na subsistência familiar.

    

      O sistema de parcerias, devido as diversas mudanças, mostra-se necessário para a vida econômica e para a sociabilização desse grupo social. Como a própria Maria Alice Setúbal comenta “... uma rusticidade em que a ocupação do solo era transitória, a propriedade não tinha registro legal, o trabalho baseava-se na unidade familiar e havia uma intensa relação com a natureza.” A natureza também é evocada neste documento. Deparamo-nos com o viver simples, a mata utilizada para a caça, algo fundamental para a dieta básica dessa população, as pessoas transitando de um sítio a outro para colher o seu milho.

    

     Esse cenário aparentemente rotineiro e calmo nos é revelado ao final contraditório. A extrema religiosidade também fica nítida. O ritual de passagem é algo que é dividido com o grupo quase como uma obrigação em comum. A necessidade de se chamar os filhos do enfermo também mostra essa relação única que é a morte para essas famílias. Todos cercando o moribundo e acendendo a vela para iluminar o caminho além da vida, são momentos de extrema delicadeza encontrados principalmente em meio às sociedades do interior.

 

     O outro fator interessante é a extrema violência que destoa do esperado. O crime ocorre sem motivo aparente quebrando assim a imagem criada sobre o local pacífico de parcerias. Como diz Setúbal  em seu trabalho: “Todos os fatores analisados até aqui configuram uma postura contraditória, pois se, de um lado, esse lavrador brasileiro está definitivamente fincado à terra, buscando, mediante atos de solidariedade, estabelecer relações de vizinhança e compadrio e , ainda, tendo na natureza o cenário e o lugar de suas vivências, sua espiritualidade, sua imaginação e seus assombros, de outro lado, o conflito interpessoal e a violência fazem parte de sua vida desde sempre.”